16/dez/2010

Acaba a farra das festas de rua dos prefeitos: Governo limita dinheiro público para eventos


Por Robson Pires, em

Após denúncias de mau uso do dinheiro público, o Ministério do Turismo decidiu restringir a destinação de recursos a prefeituras e organizações não-governamentais (ONGs) para a realização de festas e eventos. Uma portaria publicada esta semana no Diário Oficial da União reduz até à metade o valor máximo a ser repassado a cada município e antecipa em 20 dias a proibição do repasse de recursos públicos a entidades indicadas por parlamentares para a promoção de festejos e congressos.

As novidades estão previstas na Portaria 88/10, assinada pelo ministro do Turismo, Luiz Barretto. De acordo com o texto, publicado na segunda-feira passada (13), municípios acima de 50 mil habitantes só poderão receber até R$ 600 mil por ano para a promoção de eventos de atração turística. Até a semana passada, esse teto era de R$ 1,2 milhão, valor que poderia ser rateado por até quatro congressistas, desde que a emenda de cada um não ultrapassasse R$ 300 mil. A nova regra limita esse “rateio” a dois parlamentares.

A redução também vale para cidades menores. Municípios com até 20 mil habitantes não poderão receber mais que R$ 100 mil por ano do governo federal para realizar festas e eventos. Esse teto era, até então, de R$ 200 mil. Para os municípios entre 20 mil e 50 mil habitantes, os convênios ficam limitados a R$ 300 mil. O limite, anteriormente, era de R$ 400 mil anuais.

A portaria elimina a possibilidade de repasse para ONGs. Até então, cada entidade podia receber por ano R$ 1,8 milhão por meio de convênio para a realização de eventos de apelo turístico. Prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para começar a valer a partir de 1º de janeiro de 2011, a proibição da transferência de dinheiro para institutos foi antecipada para restringir a liberação de dinheiro público para festas de natal, réveillon e carnaval, promovidas por entidades do chamado terceiro setor, algumas das quais alvos de denúncias nos últimos dias.

Limite de emendas por ano:

Município Antes Agora
Até 20 mil habitantes R$ 200 mil R$ 100 mil
De 20 a 50 mil habitantes R$ 400 mil R$ 300 mil
De 50 a 100 mil habitantes R$ 900 mil R$ 600 mil
Mais de 100 mil habitantes R$ 1,2 milhão R$ 600 mil


5 Comentários

  1. Paulo Gilberto (PeGê) - Patos (PB) disse:

    Muito dinheiro ainda será desviado, mas já há algum progresso.

  2. Marcelo disse:

    Não deveria era liberar nada para festas!!!

    Um país que vive de aparências e a saúde é um caos, a segurança não funciona, a educação é uma piada as prefeituras querem viver de dá festa. Isso é imoral!!!

  3. Medeiros disse:

    Ô Marcelo, você nem pense em dizer isso lá em São joão do Sabugi, pois lá tem história de administradores passados, que ganhou altos números de aprovação de uma parcela da população por fazer “megas festas” com dinheiro público. E agora José!!! Parabéns Marcelo. Seja mais um que contribui para a contrução de um verdadeiro desenvolvimento sustentável.

  4. Elizangela Azevedo disse:

    Como se essa proibição exterminasse as roubalheiras que existe de dinheiro público. Agora vão desviarem mais um pouquinho as verbas da saúde, da educação, do esporte, da agricultura, da assistência social… não faltará de onde os “inteligentes” roubarem!

  5. Medeiros disse:

    Tô vendo tudo, tô vendo tudo
    Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo

    Um país que crianças elimina
    Que não ouve o clamor dos esquecidos
    Onde nunca os humildes são ouvidos
    E uma elite sem deus é quem domina
    Que permite um estupro em cada esquina
    E a certeza da dúvida infeliz
    Onde quem tem razão baixa a cerviz
    E massacram – se o negro e a mulher
    Pode ser o país de quem quiser
    Mas não é, com certeza, o meu país

    Um país onde as leis são descartáveis
    Por ausência de códigos corretos
    Com quarenta milhões de analfabetos
    E maior multidão de miseráveis
    Um país onde os homens confiáveis
    Não têm voz, não têm vez, nem diretriz
    Mas corruptos têm voz e vez e bis
    E o respaldo de estímulo incomum
    Pode ser o país de qualquer um
    Mas não é com certeza o meu país

    Um país que perdeu a identidade
    Sepultou o idioma português
    Aprendeu a falar pornofonês
    Aderindo à global vulgaridade
    Um país que não tem capacidade
    De saber o que pensa e o que diz
    Que não pode esconder a cicatriz
    De um povo de bem que vive mal
    Pode ser o país do carnaval
    Mas não é com certeza o meu país

    Um país que seus índios discrimina
    E as ciências e as artes não respeita
    Um país que ainda morre de maleita
    Por atraso geral da medicina
    Um país onde escola não ensina
    E hospital não dispõe de raio – x
    Onde a gente dos morros é feliz
    Se tem água de chuva e luz do sol
    Pode ser o país do futebol
    Mas não é com certeza o meu país

    Tô vendo tudo, tô vendo tudo
    Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo

    Um país que é doente e não se cura
    Quer ficar sempre no terceiro mundo
    Que do poço fatal chegou ao fundo
    Sem saber emergir da noite escura
    Um país que engoliu a compostura
    Atendendo a políticos sutis
    Que dividem o brasil em mil brasis
    Pra melhor assaltar de ponta a ponta
    Pode ser o país do faz-de-conta
    Mas não é com certeza o meu país

    Tô vendo tudo, tô vendo tudo
    Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo

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Quarta, 26 de Setembro de 2018


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