O advogado militante, professor da Faculdade de Direito da UERN, mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Público e ex-presidente da OAB subsecção de Mossoró, Humberto Fernandes, lançará na segunda-feira (30) o livro “Democracia Brasileira – Fortalecimento da Participação Popular”. O evento acontecerá no auditório da FAFIC, no Campus Central da UERN, às 19h30.
O livro fez uma leitura moderna sobre a necessidade de se estabelecer um novo espaço público na ordem constitucional do Brasil, com abertura para o amplo diálogo que oportunize a participação do povo nas instâncias do poder, a partir da desburocratização dos instrumentos de soberania popular já existentes e da adoção de outros institutos democráticos. Humberto ressalta no seu livro iniciativas importantes de participação popular como a iniciativa popular de emenda à Constituição, a revogação de mandato eletivo e o veto popular.