10/dez/2010

Alerta aos papudinhos que dirigem bêbados: Embriaguez pode ser confirmada sem bafômetro, diz STJ


Por Robson Pires, em

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de confirmar estados de embriaguez de motoristas por meio de teste clínico, e não apenas pelo bafômetro ou por exame de sangue.

Tomada por unanimidade pelos ministros da 5.ª Turma da Corte, a decisão difere de um julgamento recente, ocorrido na 6.ª Turma, no qual foi determinado o arquivamento de uma ação penal aberta contra um motorista que se recusou a fazer exame de sangue e teste do bafômetro após ter sido flagrado dirigindo na contramão e com sinais de embriaguez.

Na decisão de agora, a 5.ª Turma rejeitou um pedido de habeas corpus feito pelo motorista. De acordo com uma perícia, ele apresentava sinais claros de embriaguez e estava com “vestes em desalinho”, “discurso arrastado”, “hálito alcoólico”, “marcha titubeante”, “reflexo fotomotor lento” e “coordenação muscualar perturbada”.

Conforme informações divulgadas pelo STJ, o motorista teria dito ao perito que havia ingerido três cervejas.

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