Quem sabe de mim sou eu!
Robson Pires
27/out/2008
ás 10:36
Publicado por Robson Pires na categoria

As “melancias” roubadas e a decisão do Juiz. Valeu…

A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do Juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

 DECISÃO

  ‘Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon  Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto roubo de duas (2)  melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de  Justiça opinou pela  manutenção dos indiciados na prisão.

 Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar infâmeros  fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e  Gandhi, o Direito  Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o  princípio da  intervenção, os princípios do chamado Direito  Alternativo, o furto famélico,  a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de  serviços gerais em  contraposição,liberdade dos engravatados e dos políticos  do mensalão deste  governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco  de se colocar os  indiciados na Universidade do Crime (o sistema  penitenciário nacional)…

 Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.

 Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário, apesar da promessa deste Presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.

 Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o  consenso de Washington,  a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo,  a colonização  européia…

 Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra…

 E aí? Cadê a Justiça nesse mundo?

 Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

 Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas. Não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir…

  SIMPLESMENTE MANDAREI SOLTAR OS INDICIADOS.

 QUEM QUISER QUE ESCOLHA O MOTIVO!

 Expedam-se os alvarás de soltura. “Intimem-se?.

 RAFAEL GONÇALVES DE PAULA

 Juiz de Direito


16 Comentários

  1. Prof. Pasquale disse:

    Esse juiz deu uma tapa na cara da própria justiça, do executivo e legislativo, dos que se acham donos do mundo (americanos), enfim, de toda a sociedade em geral (que adora ver os outros atrás das grades por qualquer motivo e não ver que faz coisas bem piores que furtar uma melancia). Essa sentença deveria ser exposta em cada repartição pública em vez das caricaturas bizarras de nossas autoridades.

  2. Gustavo Boroni disse:

    Robson, sei que vc odeia o presidente da Republica e que o blog é seu e vc escreve o que quiser, mas ao ver nao deveria incluir o trecho “apesar da promessa deste Presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.” pois pode levar alguém a acreditar que o juiz incluiu essa frase na sentença original.
    Abraço.

  3. Gustavo Boroni disse:

    De toda forma, a decisão do referido Juiz mostra que dentro do sistema judiciário ainda existem bons profissionais, que, além de ter o senso de justiça, ainda tem a “hombridade” de manifestar-se.

    Muito agradaria a nós brasileiros termos mais juizes como o Sr. Rafael, estes sim, honram seu cargo!

    Esperamos que com exemplo dele e de outros que venham a seguir seu exemplo, nao só nas esferas judiciarias, mas em todas, inclusive no setor privado, consigamos uma sociedade mais justa e honesta, com respeito ao cidadão e não respeito ao que esta pessoa possui, deixando de lado o aspecto moral.

  4. Santana disse:

    Finalmente uma pessoa age com sentimento de justiça nesse país de tanta desigualdade social,de tanta hipocresia.Só quero salientar que não é apenas na classe política, inclusive dos salários exorbitantes(um verdadeiro assalto aos cofres públicos). A injustiça social está em todos os meios dessa sociedade hipócrita, que se diz pessoas de bem, pessoas bem conceituadas.Só que nunca pude entender onde está o conceito de justiça,onde está a moral e os bons princípios dessa sociedade.
    Parabéns ao juíz de direito Rafael Gonsalves de Paula.

  5. Roeva Larisse disse:

    Lindo!!!

  6. Hamurabi disse:

    Ele apenas mostrou ser uma pessoa de bom senso e que não pestanejou ao tomar uma decisão sobre um caso tão ridículo como esse e digo mais , a frase que ele falou sobre o Presidente foi mais do que verdadeira.Queira Deus essa crise económica mundial não mostre ao povo Brasileiro quem é Lula de verdade!

  7. Pimentinha disse:

    Pêsames a esse juizinho do interior….

    roubar não é mais crime?

    Ele sendo a vítima, como fica?

    Pimenta no C… dos outros é refresco, né?

  8. Que bacana! disse:

    Super legal!!! O protagonista, ou seja, o que inspirou o personagem do filme “Meu nome não é Johny” que foi traficante de drogas no Rio agradece tudo à sensibilidade de uma juíza que inclusive já morreu, mas foi no mesmo nível desse juiz do Tocantins. Muito bacana o que esse homem fez!

  9. Francisco Brito disse:

    Duas melancias, uma galinha, um desodorante, um pente, um litro de leite, enfim, valores materiais versos valores morais. Esperamos que este sentimento de justiça sentido pelo preso libertado, e por todos nós, seja o mesmo sentimento de justiça sentido por aquele que teve suas duas melancias furtadas, e que aquelas duas melancias não fosse a única coisa que o seu dono tinha para complementar o sustento de sua família. E que possamos, um dia, ver dividindo a mesma cela os ladrões de melancias e os ladrões engravatados.

  10. Marília Guedes disse:

    É por essas e outras que sinto orgulho por ser uma estudante de Direito e por saber quem ainda existem muitas pessoas dignas de respeito na profissão!!!

  11. TOSTÃO FURADO disse:

    “QUEM ROUBA UM TOSTÃO, ROUBA UM MILHÃO.”

    MAS INFELIZMENTE, HOJE EM DIA, A LEI ESCRITA É SÓ UM REFERENCIAL PRAS “INTERPRETAÇÕES” DOS JU?ZES…. TSC TSC TSC..

    SE MATAR UMA PESSOA “RUIM”, QUE NÃO VALE “NADA”, O CARA É SOLTO NA HORA, TAMBÉM??

    UMA MELANCIA NADA VALE PRA UM JUIZ (SAL?RIO L? NAS ALTURAS)… MAS E PRO “DONO DA MELANCIA”, QUE SÓ TINHA ELA COMO BEM??

    E TALVEZ ELE SÓ ROUBOU AS MELANCIAS, POIS “FOI SÓ O QUE ENCONTROU PRA ROUBAR”. SE TIVESSE OUTRAS COISAS, LEVARIA, COM CERTEZA.

    PENSEMOS NISSO. ADORANDO LADRÕES, VAMOS TERMINAR IGUAL AO RIO DE JANEIRO (QUE ADORAVA CULTUAR OS VICIADOS, TRATANDO-OS COMO COITADINHOS, DESPREZANDO A VERDADE: O VICIADO ALIMENTA O TRAFICANTE. SE O VICIADO NÃO EXISTISSE, O TRAFICANTE MUDARIA DE PROFISSÃO).

    VAMOS PENSAR COM A RAZÃO. A EMOÇÃO É SÓ NA HORA DO NAMORO, DO ENXERIMENTO, MINHA GENTE……

  12. ANA LISTA disse:

    Xerife, cadeia merecem os senhores vereadores que elevaram os próprios salários e o do Sr. prefeito e vice-prefeito a níveis estratosféricos. E o pior: na calada da noite.
    Vi o Sr. Prefeito na procissão de N.S do Rosário, cumprimentando o povo e rindo. Deveria estar chorando, de vergonha.

  13. Marrinho disse:

    Ôh cabra bom…esse aí tem sangue nos olhos!!!essa sentença merece ser tombada como património histórico da humanidade!!!

  14. Feliz disse:

    Num tô entendo!!!!!

  15. Sgt. Milton disse:

    A QUEM FEZ COMENT?RIO DESSA POSTAGEM:

    É nisso que dá ser leigo na matéria do Direito e perigoso de Blogs serem levados ao descrédito de Juristas ou conhecedores de causas. Se não vejamos – Trata-se de um Flagrante delito, ainda. Que o Juiz opinou por recurso de liberdade provisória – Jamais se querendo dizer com isso que no decorrer do Inquérito e no julgamento final, deva ser o ladrão inocentado; ainda poderá esse pegar uma pena, embora seja justo que branda. Mas que não libere geral prá não criar irresponsável jurisprudência. Portanto soltar o preso flagranteado para responder o processo em liberdade como ocorreu com esse nobre Juiz, é diferente do resultado final. E aposto como nem mesmo o Juiz que soltou o ladrão na fase Flagrancial, nem esse mesmo gostaria de ouvir tanta controvérsia a seu respeito. Heeeeita Brasileiros desinformados!!! Desculpem.

    Ainda há tempo de se reconhecer tais garfes, ou ignorem e até insistam de que eu não poderia agir assim; isso só provará que ainda não terá entendido, aquele que duvidar. Portanto consulte um advogado primeiro. É que tem gente sendo solto de flagrantes mediante recursos de liberdades provisórias como essa, todo dia no Brasil, independente de qual gravidade do crime, até mesmo de morte. E os Juízes são obrigados agirem assim, desde que o preso tenha residência fixa, declare emprego e não venha de uma procedência criminal alarmante, nem seu crime tenha sido de exagerada repercussão publica. Assim sendo se o Juiz não colocar alguém assim em liberdade, poderá o Juiz responder por abuso de poder. Agora pasmem. Pois na verdade a Lei do Brasil é que tem de mudar para satisfazer o anseio social de hoje e não querermos questionar os operadores da lei, que só podem agir encabrestados por leis ainda de 1940.

  16. Flavio Nascimento disse:

    Simplesmente fantástica!
    Essa sentença mostra que antes de qualquer princípio todo juiz deveria ter capacidade de analisar não só o fato mais o contesto que levaram ao ato, nessas horas a dogmática não ajuda em nada.

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Terça, 17 de Outubro de 2017


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