Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires
02/out/2009

Assessoria de Felipe Maia envia nota ao blog esclarecendo sobre construção de Posto da Polícia Rodoviária Federal em Caicó que ainda não saiu do papel


Por Robson Pires, em

felipe_robson_entrevista_01Caro Robson,

Em atenção à matéria divulgada em seu blog no último dia 30, temos, em respeito a sua credibilidade e a dos seus leitores, as seguintes informações:

– A emenda mencionada na matéria em questão foi inserida no PPA (Plano Plurianual). O Plano Plurianual estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos, metas e gastos a serem seguidos pelo Governo Federam em um período de quatro anos. Então nenhuma obra terá início sem que esteja devidamente contemplada nas metas do PPA.

– O PPA define regras importantes para a execução de projetos e orienta a parte de estratégia do governo, estabelecendo, por exemplo, objetivos, prazos, valores, fontes de financiamento e órgãos responsáveis por cada programa de governo.

– Desse modo, cabe ao parlamentar inserir no PPA a dotação e sua respectiva ação. E essa medida foi devidamente cumprida pelo deputado Felipe Maia. No entanto, a execução da mesma é de competência do Poder Executivo, que dentre as demais emendas apresentadas, escolhe suas prioridades e passa a implementar os meios financeiros e orçamentários necessários à plena execução da obra.

– Resta ainda esclarecer que muitas pessoas, ao ouvir a palavra “emenda”, logo fazem ligação com a cota das emendas individuais que cada parlamentar tem direito. No entanto, estas emendas individuais são apontadas na LOA (Lei Orçamentária Anual) e nada tem a ver com emenda apresentada ao PPA.

Aproveitamos para enviar em anexo três tabelas referentes ao andamento da emenda que prevê a construção de postos da polícia rodoviária. Reiterando que cabe ao parlamentar indicar a aplicação do recurso. Mas a execução fica a cargo da liberação do governo federal.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimento,

Andreza Figueiredo

Assessora de Imprensa do deputado Felipe Maia (DEM-RN)

Foto: Este blogueiro (camisa azul) e o deputado federal, Felipe Maia, DEM, em entrevista concedida a Rádio Rural AM de Caicó. Na oportunidade ele anunciou uma emenda no Orçamento Geral da União para a construção de um Posto da Polícia Rodoviária Federal no trevo que liga Caicó a Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, São Fernando e Timbaúba dos Batistas cuja obra ainda não foi iniciada. Foi no ano de 2007.


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