A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quinta-feira (18), um amplo debate sobre o problema de abusos sexuais contra crianças e adolescentes no estado. A audiência pública, que foi proposta pelos deputados Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSDB), reuniu representantes da sociedade civil organizada, Polícia Militar, Polícia Civil, secretarias de Turismo e Educação, na data em que se comemora o Dia Nacional de Combate a Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.
A deputada Márcia Maia apresentou números sobre os abusos cometidos no Brasil e especificamente no Rio Grande do Norte. De acordo com a deputada, 40 casos são registrados diariamente no país. No Rio Grande do Norte, a parlamentar acredita que ainda há forte resistência por parte das vítimas e de familiares para denunciar os abusos.
“Entre 2011 e 2016, tivemos uma redução de 38,41% nas denúncias através do Disque 100. E isso, meus amigos, me preocupa. Explico. Não temos a convicção, por exemplo, de que houve uma redução nos casos. É inevitável a seguinte pergunta: reduzimos o número de casos ou simplesmente as pessoas deixaram de denunciar?”, questionou a parlamentar.
Ouvindo relatos de várias pessoas, vítimas ou não de abusos, o deputado Hermano Morais leu para os presentes uma carta de uma mulher que foi abusada por um tio durante toda a infância e adolescência. Na carta, a vítima, que hoje é casada e tem filhos, detalhou a forma como ocorreram os abusos e confessou que se mudou de casa várias vezes até chegar a outro estado, onde permaneceu até a morte de seu agressor.
“São casos que, infelizmente, não são raros. Muitas vezes, as agressões e os abusos ocorrem dentro das próprias casas, nas escolas, e são cometidos por pessoas de confiança dos pais. É preciso ficar atento e contribuir para a conscientização, para a necessidade de se denunciar esses crimes”, disse o deputado.
O representante do Núcleo Estadual Pela Paz e Diretos Humanos da Secretaria Estadual de Educação, João Maria Mendonça, falou sobre a importância de se discutir a questão e se buscar ações que possam contribuir para evitar os abusos, assim como encorajar as vítimas a denunciarem os agressores. Para Mendonça, o crime é um dos mais abomináveis que pode ser cometido contra toda a sociedade.
“Tenho que parabenizar os deputados pela iniciativa, porque esse é o pior tipo de violência aos direitos humanos e precisa ser combatido diuturnamente”, avaliou o professor.
Durante a audiência, os participantes do debate discutiram sobre a realidade nas escolas do estado e também em outras áreas da sociedade, sugerindo ações que podem ser implementadas para evitar os crimes. Os deputados, por sua vez, garantiram que serão discutidas medidas para contribuir com o combate a esse tipo de crime.