A vereadora Verônica Alcântara (PMDB) questionada pela população se tinha votado neste aumento de salários do prefeito, vice e vereadores, procurou conhecer o teor dos projetos de Lei, que tinham sido aprovados pela Câmara em caráter de urgência durante uma única sessão do dia 02 de junho. Neste dia a vereadora não compareceu a sessão por motivo tratamento de saúde.
Procurou os projetos de lei na Câmara dia 22, quarta feira, esperando até às 20h e não lhes foi entregue. No dia seguinte voltou a Câmara para ler a ata da reunião que aprovou estes projetos e para sua surpresa está registrado na atas, que o que os vereadores aprovaram foram projetos de lei proveniente do poder executivo de número 51 e 52. É importante esclarecer que projeto de lei que fixa salários de prefeito, vice, vereadores e secretários, são matérias exclusivamente provenientes do legislativo.
O documento que os oito vereadores assinaram pedindo que a matéria fosse votada em caráter de urgência, também estava descrito no cabeçalho que era para votar nos projetos de Lei do Executivo de numero 51 e 52.
E para completar os erros, no livro de registro dos projetos de lei, o que foi registrado como projeto de lei 51 e 52 era um projeto do vereador Dílson Fontes pedindo que denominasse o nome de um órgão público, e o outro projeto era do vereador José Maria também pedindo denominação de uma praça.
Então estes projetos que aumentaram os salários que foram sancionados pelo senhor prefeito, não estão registrados a sua passagem pela Câmara de forma legal. Pelo menos não consta em nenhum documento daquela casa.
Se os vereadores votaram e aprovaram, esqueceram de registrar nos documentos da Câmara, como ata da reunião, livro de entrada de projetos, e principalmente deixar uma copia arquivada, pois quando a Vereadora procurou na quarta-feira após a sessão, não foi encontrado o projeto nas dependências da Câmara. Só recebendo no dia seguinte. E o pior de tudo, é que foram encontradas várias irregularidades na sua tramitação perante a Câmara.
Vamos acompanhar de perto o desfecho desta matéria, que além de ser imoral este aumento, também está parecendo que foi ilegal. E por fim, em fase da administração pública obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, iremos requerer junto à mesa da Câmara que seja tornado nulo os processos legislativos que aprovaram estes Projetos de Lei.
Vereadora Dra. Verônica Alcântara dos Santos (PMDB)
20 respostas
Eu assisti em um noticiário de uma TV, que é constitucional após 4 anos decorridos de mandatos, que as câmaras municipais, estaduais e federal, devem reajustar os salários dos executivos, legislativos e ministros. O que na verdade trata essa emenda? Se algum advogado tem conhecimento desse assunto esclareça-nos por favor.
Robson parabéns pelos seus comentários quanto a veriadora verônica é uma mulher de muita competência faz muita bém o seu papel de legisladoura e fiscalizadoura o que é o papel correto de um veriador pena que não teremos mais ela na camara municipal de caicó. perdemos muito com isso.
a culpa vai cair mesmo na secretária que não transcreveu a ata. Em se trantando da camara de vereadores tudo pode!!!! é o povo aonde fica?? É agora Xerife???
O presidente da Câmara, vereador NILDON DANTAS, é o responsável direto por tudo que acontece dentro da casa. Sendo assim, ele, Nildson, deve ser o primeiro a responder e prestar ESCLARECIMENTOS a população de Caicó.
Drª Verônica está com toda razão. Isso tudo foi um arrumado, uma mutreta feita às escondidas, tanto é que não ficou registro em ata para não deixar vestígios. Mas aonde está o Presidente daquela casa legislativa? Que ética ele pode mostrar, agindo desta forma? Onde estão os princípios da legalidade, moralidade e publicidade, tão bem pregado na Lei Orgânica do município e na Constituição?
O povo merece respeito, senhores vereadores!!!! Caicó deixou de ser uma aldeia de índios há muitas décadas. Vamos esperar os resultados!
Ela merece todo o respeito dos eleitores de Caicó. Como já disse anteriormente, no Legislativo acontece de tudo, menos transparência. Chegou a hora do Ministério Público entrar no caso e apurar os fatos. Não seria o caso dos responsáveis serem processados? O aumento só não é abusivo como é um desrespeito aos moradores de Caicó. Meus sinceros parabéns a Dra. Verônica.
Verônica,pena que pessoas responsavél e competemte como vc fica pouco tempo no poder, acho que até para não conviver com tanta falta de respeito para com o povo.Temos que elevar o nivel da câmara de veriadores. são muitas pessoas sem formação se nivél social.
Conheço a Dr. Verônica desde ue eu era da primeira igreja batista em Caicó,ela é uma mulher de fibra e competente que teme a Deus.Parabéns irmã Verônica,Deus te proteja.Abraços do Pr. Marcos.
Xará? pra mim Caicó só tá piorando cada dia que passa, até as outras cidades do Seridó melhoram, porém Caicó regride em tudo. Fátima? aquí tem muito é índio mesmo com Caciques e tudo mais…….faça uma pesquisa aí pela cidade, até as praças estão sendo destruídas para dar lugar a concreto, pode? heim Xará? ah Caicó……..Xerife dê ressonância a isso tudo homem de Deus!!!!
Xerife, diante de tantas evidências de mutreta e achincalhe com a coisa pública, principalmente o erário, já está a hora de o Ministério Público mergulhar até as profundezas e verificar o que está certo e o que está errado. Se não o fez ainda por falta de iniciativa de terceiros, estou eu aqui fazendo para todos os efeitos da Lei.
PARABÉNS DRA. VERÔNICA!!!!!!!DAQUI A QUATRO ANOS VOTO NA SENHORA PRA PREFEITA OU VEREADORA.
Na verdade a vereador Verônica só levantou esta questão por que em 2009, não será mais Vereadora, e não terá direito a este benfício, já que não quis disputar pleito, pois sabia que não venceria.
Sr. Eduardo, tu acha mesmo que doutora Verônica é vereadora por causa do salário?
A cada momento a noticia do aumento salarial do executivo e legislativo se torna mais grave e obscuro. Será que não é tempo dos responsáveis prestarem um esclarecimento a população? Está de bom tamanho a entrada do Ministério Público para apurar os fatos. O povo de Caicó clama por justiça.
Sr Eduardo, A vereadora Veronica Alcantara, como médica, ganha muito mais,não sei nem quantas veses mais, de que como vereadora.
Pessoal, pessoal… até parece que doutora Verônica precisa desse dinheiro.
Certamente, foi uma grande perda para a política da nossa cidade. Mas, ao mesmo tempo, fico satisfeita em ver uma pessoa de bem, como ela, buscando novos projetos e abandonando essa vida política que só leva a brigas, e, ainda, faz submeter-se a situações que não seriam passadas por profissionais do nível da doutora.
Só tenho a lamentar por Caicó, que vai ter de passar mais quatro anos nas mãos de políticos corruptos e uma oposição nãoa atuante. É uma pena, Caicó. É uma pena.
Meu deus do céu! essa maria doó mariz seria a candidata a vice de wanderlei mariz? que mulher pra escrever errado. Desde quando fiscalizadora se escreve como ela escreveu: FISCALIZADOURA E LEGISLADOURA!!! meu deus! e me parece ser professora né? tá explicado. Rs, Rs!!! eu heim!!! fuiiiiiiiiiiiiiii……
Verônica deixa de lero-lero, quer dizer q vc tbm não votou para aumentar seu próprio salário???
Minha gente depois de uma eleição como a última aqui em Caicó,o que for descoberto daqui para frente é tudo mormal.
O blog é meu eu só boto o que eu quero e me interessa