O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 5502/13, do Senado, que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90), a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
O texto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. A matéria será enviada à sanção presidencial.
O advogado potiguar, professor universitário, sócio do LTS Advogado e Conselheiro Federal da OAB, Lúcio Teixeira dos Santos aceitou o convite do Presidente da OAB,
O número de emplacamentos de veículos recuou 7,6% em fevereiro na comparação com igual período do ano passado. No mês passado passaram pelos órgãos de
A prefeita da cidade de Maimará, na Argentina, foi “vítima” de um episódio inusitado ao fazer um discurso de inauguração de uma obra. Um cachorro
