07/dez/2010

Câmara de Caicó aprova aumento da Contribuição de Iluminação Pública


Por Robson Pires, em

A Câmara de Caicó aprovou, nesta segunda-feira (06), o projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, alterando a Contribuição Social de Iluminação Pública (COSIP). Segundo a nova regra, o teto máximo dos contribuintes residenciais subiria de R$ 15,00 para R$ 100,00 e dos empresariais e indústrias de R$ 20,00 para R$ 300. A proposta foi aprovada com a emenda do vereador Valdemar Araújo (PR), que aumenta para R$ 60,00 (residências) e R$ 200 (comércios e indústrias).

Votaram a favor do projeto os vereadores José Maria (PR), Valdemar Araújo, Miltão Batista (PR), Nildson Dantas (PR), Leleu Fontes (PDT) e Sandoval da Silva (PP).

Foram contrários ao Projeto do Executivo Almir Filho, Cláudio Sandêgi, Júlio Gregório (PMDB) e Lobão Filho (PMDB). Ainda foi aprovada a emenda criando a ouvidoria da COSIP, para que os cidadãos possam acompanhar os investimentos na área de iluminação pública. O plenário rejeitou a emenda que previa a isenção da cobrança da COSIP para quem consumir até 100 KW/h, além de uma terceira que determinava a arrecadação da COSIP no site oficial da Prefeitura de Caicó.


10 Comentários

  1. Gilvan disse:

    Isso é uma verdadeira sacanagem que esses vereadores que votaram a favor da aprovação desse absurdo aumento da contribuição de iluminação publica fizeram. Tá bom de a população de Caicó dá o troco a essas pessoas na proxima eleição para vereador, pois daqui a 2 anos eles saem para as ruas dizendo que defendem os interesses da população e no final fazem o contrario. Esses vereadores são iguais ao prefeito Pardal (Bibi Costa) , só pensão em dinheiro e trabalhar em beneficio da população que é bom NADA. Valeu, Xerefi.

  2. joao pereira da silva disse:

    Será que os nobres edis acham que a população suporta uma cdarga tributária, dessa? o que é ilumiunação publica? residencia de partidarios comercio etc.o povo tem que saber o para que paga

  3. : AUXILIAR DO XERIFE (O cabo gordo) disse:

    MIAAAAAU…

    O aumento aprovado para todos é para cobrir os gastos com “os gatos” de alguns. Se você não estiver satisfeito com esse rateio social, denuncie os gatos anonimamente…

  4. ZILMAR ARAUJO disse:

    um absurdo só em caic´´o acontece destas coisas. uma cidade que se governa não para o povo,mas em beneficio de alguns. a iluminaçãoi publica de caicó é mais cara do que a da capital do estado.pode uma coisa dessa. REVOLTANTE!!!!!

  5. Movimento Limpa Caicó 2012. disse:

    Tá na hora da população acordar e dá o troco na próxima eleição, e junto com alguns amigos estamos articulando um movimento para ficar lembrando os nomes dessa galera manipulada pelo sistema e na próxima campanha estamos planejando uma série de atitudes entre elas vamos distribuir adesivos para carros com os nomes dos vereadores que estão votando projetos contra a população! Vamos acabar com essa de que a populoação tem memoria curta. Parabéns para os vereadores que ficaram ao lado do povo!!!

  6. Manoel Azevedo dos Santos disse:

    Olha tudo bem os vereadores que votaram a favor do aumento tenha a dignidade de homem e venha a praça pública dar explicações ao povo, e mais eles são tão enganadores do povo quanto Bibi, agora tenha fé vocês não aprovar uma simples prestação de conta, isso é uma vergonha, é caso de policia pois se torna roubo do dinheiro dos cofres público.

  7. João Paulo disse:

    Esse aumento é totalmente absurdo, contra os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, aumentar a contribuição de iluminação pública para consumidores residenciais no valor de 300%, enquanto a inflação está em torno de 5%, mesmo que se fizesse uma atualização do tributo de acordo com a inflação (entre os anos de 2002 a 2010), o aumento deveria ser de no máximo 32%, que é a inflação do período, ou seja, para os consumidores residenciais a COSIP deveria ter ficado no máximo em 20 reais.
    O Ministério Público Estadual bem que poderia dar uma ajuda aos consumidores de Caicó, abrindo um Inquérito Civil Público para apurar as receitas e despesas com a contribuição de iluminação pública e tentar anular esse aumento exorbitante do referido tributo.

  8. Vanessa disse:

    Caro Robson,
    Isso é verdadeiramente uma vergonha!!!!! Caicó está representada pelos piores políticos de todo Seridó, se não for do Estado… Como se pode admitir um aumento reprovável e ilegal de 400% de uma “contribuição” que já é alta por R$ 15,00, principalmente quando não se justifica o referido aumento. Os senhores vereadores e o senhor prefeito ou estão muito mal assessorados ou subjugam a inteligência do povo caicoense. Será que esses caríssimo senhores não sabem que tudo na administração pública DEVE ser justificado, e pior ainda, lembremos que a CIP destina-se a custear exclusivamente iluminação pública, leia-se locais públicos abertos (praças, ruas e avenidas) e não para o saneamento de outras dívidas ou gastos do Município. Por acaso, foi feito o levantamento dos custos da iluminação pública nas áreas de uso comum do povo, bem como do quantitativo de casas localizadas em ruas com luz elétrica, para posteriormente ser feita a proporcionalidade entre esses dados? Ressalte-se que o consumo de energia elétrica dos prédios públicos deve ser custeado com recursos não vinculados do orçamento municipal cujo pagamento incumbe à própria Municipalidade. Não tive o desprazer de ler o texto dessa famigerada Lei (espero que coloquem no site da Prefeitura!!!), mas é flagrante o desvio de finalidade e o descumprimento aos limites constitucionais previamente estabelecidos, observando-se os princípios da tipicidade, legalidade, finalidade, pertinência lógica, adequação e razoabilidade, aos quais se submetem todos os tributos, o que não é diferente em relação às contribuições. Apenas o fato de ser pautada sob a égide da ARBITRARIEDADE já a qualifica ilegítima. Além de sermos contribuintes, somos clientes e cidadãos, mas a cúpula do poder em Caicó ainda está atrelada a valores arcaicos de Administração, sem quaisquer perspectiva de desenvolvimento sustentável de uma cidade que ficou no passado, porém eu ainda acredito no POVO.

  9. Renê disse:

    Isso é pura picaretagem!!! A população arcar com a despesa que deve ser paga pela prefeitura! Aprendam, e não votem mais em vereador que aprova este tipo de projeto!

  10. L. Costa disse:

    É uma vergonha uma decisão dessa. Agora eu faço uma pergunta a população de caicó, são esses os representantes que queremos para nos representar? Será que não está mais do que na hora de mudar essa realidade desta cidade, que ao longo dos anos só faz decrescer em relação as outras cidades? Alguns vereadores acham ou tem certeza que nós eleitores somos ”burros” e que na próxima eleição vamos eleger eles novamente. Vamos dar a resposta a esses ”políticos” na próxima eleição. Obrigado!

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Quinta, 20 de Setembro de 2018


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