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Robson Pires
04/maio/2010
ás 22:46
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara derruba fator previdenciário e aprova 7,7% a aposentados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) uma proposta que acaba com o fator previdenciário, método usado atualmente para calcular o valor de aposentadorias reduzindo o seu valor na maioria dos casos.

A proposta foi adicionada à medida provisória que reajusta o benefício de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A Câmara decidiu aumentar de 6,14% para 7,7% o percentual de reajuste. O projeto segue agora para o Senado Federal.


1 Comentário

  1. André Azevedo disse:

    Estamos diante de um assunto extremamente delicado. Analisando-se o percentual, apesar de irrisório o reajuste de 1,56%, somando-se ao fim do fator previdenciário, estamos falando de bilhões em valores reais. Nenhuma despesa pode ser criada sem sua fonte de custeio prevista. Isso é básico, aliás, constitucional! Não entro no mérito se os aposentados merecem ou não o acréscimo, pois é óbvio que sim, sob o ponto de vista social. Todavia, o governo possui uma pasta para tratar especificamente das questões sociais, que é o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome), e que o faz como nunca se viu nesse país. Além disso, precisamos ressaltar que temos 28 milhões de brasileiros no mercado informal que não contribuem. Nosso sistema previdenciário, o RGPS (Regime Geral de Previdência Social), se vale do princípio da repartição simples, onde ativos (contribuintes) financiam os benefícios dos inativos. Temos atualmente, em alguns casos previstos em lei, homens se aposentando com 53 anos de idade e mulheres com 48, sendo essas mesmas mulheres que, vivendo mais, estão fazendo com que a expectativa de vida do brasileiro aumente cada vez mais. Para se ter uma idéia da discrepância em relação a outros regimes, no funcionalismo público não temos mais essa situação. Diante de todos esses fatores descritos, me parece igualmente óbvio que o discurso da privatização ganha força, ressuscitando o período negro de privatizações do governo Fernando Henrique, na medida em que pessoas, dependendo cada vez de uma previdência que deveria arrecadar bem mais, se aposentam mais cedo, fazendo com que a balança, obviamente e num futuro não muito distante, fique desequilibrada. O debate que envolve previdência é muito complexo, mas precisamos discuti-la de olho no futuro, e não com uma visão imediatista e muito menos eleitoreira. Acredito que os senadores deveriam analisar com muita calma esse reajuste, pois entendo que o atual governo tem sido responsável e bastante sereno no que tange à sustentabilidade da Previdência Social.

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Quarta, 18 de Outubro de 2017


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