Em sessão ordinária, nesta quinta-feira (10), a Câmara Municipal de Natal, derrubou o veto integral, do Chefe do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 94/2014, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PDT).
A matéria dispõe sobre a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia, ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes antes das sessões nos cinemas de Natal.
“Os vereadores entenderam a importância e a necessidade desse Projeto que visa alertar a população em relação aos crimes de pedofilia. O cidadão vai ter informações sobre os órgãos de proteção à criança e ao adolescente, quando for assistir um filme, para denunciar abusos e exploração sexual”, afirmou a vereadora Júlia Arruda.
A parlamentar destacou a aprovação do Projeto na semana que antecede o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes. “O Rio Grande do Norte vem figurando como um dos estados que mais comete crimes contra crianças e adolescentes, portanto foi uma grande conquista, às vésperas do dia 18 de maio, que é o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes e esperamos a sensibilidade do Poder Executivo para a implementação o mais breve possível da matéria”, Júlia.