O Governo do Estado vai criar, até o início da próxima semana, uma comissão para elaborar o Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Em decreto publicado nesta terça-feira (7), o Governo determina a secretarias a indicação dos membros que farão parte do grupo e dá prazo de 90 dias para apresentação do plano.
Pelo decreto, a comissão terá oito representantes, sendo dois da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). Os demais
serão indicados pelas secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Educação e Cultura (Seec), Infraestrutura (SIN), além de um da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e outro representantes do Departamento de Estradas e Rodagens (DER).
A determinação do governador Robinson Faria é que os órgãos indiquem os representantes em até 5 dias e que o plano seja elaborado em até 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.
Tribuna do Norte
