Todas as compras de medicamentos realizadas no país para o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) terão seus preços registrados no Banco de Preços em Saúde (BPS). A medida vale para o Ministério da Saúde, estados, municípios e o Distrito Federal que, agora, passam a alimentar de forma obrigatória o sistema. Até então, a adesão era voluntária.
Segundo o Ministério da Saúde, a ferramenta é gratuita e de acesso aberto ao público de forma a dar mais transparência ao uso dos recursos públicos e o conhecimento dos preços dos medicamentos praticados no país.
“O banco vai proporcionar o aumento da concorrência e maior condições para a negociação de preços junto aos fornecedores e fabricantes, gerando economia para o sistema de saúde”, informou o ministério, em nota.
O cadastramento dos novos usuários e a atualização do Banco de Preços em Saúde devem ser feitos entre 1º de setembro a 30 de novembro deste ano. Já o envio das informações de compras homologadas, referente ao exercício 2017, deverá ser iniciada a partir de 1º de dezembro de 2017.