Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires
19/nov/2009

Concluída votação do projeto que cria a Petro-sal


Por Robson Pires, em

Em dois dias de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (18) o projeto de lei do Poder Executivo, que cria a estatal Petro-sal.

A empresa vai gerenciar os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural e de outros hidrocarbonetos da camada pré-sal, sob o regime de partilha.

O projeto segue agora à discussão e votação do Senado Federal. Se for alterado pelos senadores voltará para nova votação na Câmara.

O texto do Executivo sofreu algumas alterações durante discussão e votação na comissão especial que analisou a matéria.

Ficou estabelecido que a sede da empresa será em Brasília e que ela terá um escritório central na cidade do Rio de Janeiro. Mais uma medida adotada pelo relator foi a proibição de criar escritórios da empresa em outras localidades.

Pelo texto aprovado, caberá à nova estatal gerenciar os contratos de comercialização de petróleo e gás natural obtidos pela União com os contratos sob o regime de partilha. A Petro-sal também representará a União nos acordos de definição de quanto caberá ao produtor caso algum campo se estenda por áreas não concedidas ou contratadas pelo regime de concessão.


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