Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires
05/out/2009

Constituição Federal completa 21 anos


Por Robson Pires, em

ulyssescfSímbolo da democracia e da busca pelo fim das desigualdades sociais, a Constituição brasileira completa hoje (5) 21 anos. Criada como uma carta rígida e de princípios sólidos, já foi alterada 58 vezes nesse período. A última ocorreu em 23 de setembro deste ano, quando foi promulgada a emenda que aumentou o número de vereadores nas câmaras municipais. Outras 934 propostas de emendas à Constituição tramitam na Câmara e aguardam votação.

Ao fazer uma avaliação histórica de 1988 até hoje, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), disse que as atualizações ao texto – as emendas constitucionais – são importantes para o aprimoramento da democracia. Mas criticou o excesso delas.

Segundo ele, algumas tratam de assuntos que não deveriam estar na Constituição, mas sim, em leis complementares e ordinárias. “Existem pontos que têm de se adequar à realidade, mas não com essa voracidade que alguns desejam”, afirmou, lembrando o grande número de propostas de emenda à Constituição que tramitam na Casa e a diversidade de assuntos que abordam.

Fonte: Agência Brasil

Foto: O deputado Ulysses Guimarães mostra a Constituição brasileira, promulgada em 1988


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