10/jul/2018

Corregedoria vai apurar Moro e desembargadores no caso Lula


Por Robson Pires, em

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir um procedimento, nesta terça (10), para apurar as condutas dos juízes federais Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), e Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

A apuração refere-se à guerra de decisões registrada no domingo (8), quando Favreto mandou libertar o ex-presidente Lula e, em seguida, Moro e Gebran se movimentaram para impedir a soltura.

O habeas corpus concedido pelo juiz plantonista acabou sendo revogado pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores, que manteve Lula na prisão -decisão chancelada nesta terça pela presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a ministra Laurita Vaz.

De domingo até segunda, o CNJ recebeu oito representações contra Favreto e duas contra Moro. Segundo a assessoria do conselho, essas representações serão sobrestadas e apensadas ao procedimento aberto pelo corregedor nacional, que tem por objeto uma apuração mais ampla dos episódios de domingo.

Segundo a assessoria do CNJ, os trabalhos começarão imediatamente pela equipe da Corregedoria Nacional de Justiça. O procedimento fará uma apuração preliminar, já que a abertura de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) dependeria de decisão do plenário do CNJ, que está em recesso até agosto.

Em geral, as punições aplicáveis a magistrados, caso o plenário decida abrir um PAD, vão de advertência até aposentadoria compulsória (com manutenção do salário).


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