A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência por causa da seca em 153 – dos 167 – municípios do Rio Grande do Norte. A portaria que reconhece a emergência foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).
Em 23 de setembro, o Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de emergência nas mesmas cidades. De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o estado fica livre para contratar, sem licitação, as obras e os serviços necessários para reduzir os efeitos para as consequências provocadas pela estiagem.