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Robson Pires
19/maio/2017
ás 15:20
Publicado por Robson Pires na categoria

Deputado Felipe Maia se reúne com membros do Incra e Petrobras para discutir pleito de assentamento em Areia Branca

 

agr e fre

Na sexta-feira (19), representantes do assentamento Garavelo, localizado no município potiguar de Areia Branca, estiveram reunidos com membros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Petrobras e o procurador federal Lívio Coelho. O encontro que também contou com a presença do senador José Agripino, do deputado federal Felipe Maia e do estadual Souza Neto teve como objetivo promover o consenso entre as partes na luta pelo reconhecimento de posse para que as famílias de assentados consigam obter o repasse de royalties da Petrobras.

O assentamento Garavelo procura há mais de 20 anos a certificação de posse proveniente do Incra para que consigam obter o repasse da Petrobras. No entanto, a falta da titularidade da terra impossibilita a transferência do benefício. Ao todo, 84 famílias vivem no assentamento e aguardam o pagamento dos royalties.

No começo deste mês, o deputado Felipe Maia participou de audiência com membros do Incra e assentados, em Brasília para tratar do tema. “A audiência de hoje, na qual ouvimos todos as partes da questão, trouxe luz ao entendimento que deve ser perseguido: o Incra deverá reconhecer a área e, em seguida, a Petrobras deverá encaminhar o recurso para o assentamento. Feito isto, será possível garantir projetos para a comunidade e atender as famílias que lá residem”, explicou Maia.

Para o senador Agripino, a reunião foi bastante proveitosa: “A busca pelo entendimento sempre pautou e pauta até hoje a minha atuação parlamentar. De um lado precisamos cumprir a lei, do outro entendemos as necessidades dos assentados. Só o diálogo produzirá concórdia. É o que estamos buscando aqui”.

Como resultado do encontro, foi fixado pelo Incra e acordado pelos presentes, o prazo de 30 dias para aguardar o parecer jurídico da Petrobras sobre a questão. Na ocasião, o Incra foi representado pelo Coordenador Geral de Infraestrutura, Douglas Souza.


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