Está em tramitação no Congresso um conjunto de projetos para tipificar quem cria ou dissemina notícias falsas na internet, informa a Coluna do Estadão.
“Das 12 propostas que tramitam na Câmara e no Senado, dez chegaram ao longo de 2017 e 2018. A maioria qualifica como crime a divulgação das fake news.
Em uma delas, o deputado Francisco Floriano (DEM-RJ) vai além e propõe reclusão de dois a seis anos, além de multa, para quem ‘divulgar fatos inverídicos sobre partidos ou candidatos’. A punição é maior que a de homicídio culposo, que prevê detenção de um a três anos.