Quem sabe de mim sou eu!
Robson Pires
08/jul/2009
ás 16:35
Publicado por Robson Pires na categoria

Diário Oficial publica lei que institui o programa Minha Casa, Minha Vida

O Diário Oficial da União de hoje (08) publicou a Lei 11.977, que institui o programa Minha Casa, Minha Vida e traz a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.

 

O Minha Casa, Minha Vida se propõe a viabilizar a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada.

 

Terão prioridade como beneficiários os moradores de assentamentos irregulares ocupados por população de baixa renda, que, em razão de estarem em áreas de risco ou de outros motivos justificados no projeto de regularização fundiária, tiveram, excepcionalmente, que ser transferidos.

 

O programa foi anunciado dia 24 de março pelo governo, em São Paulo, e faz parte das medidas do governo para incentivar a economia.

 

Fonte: Agência Brasil


Nenhum Comentário Até o Momento, Seja o Primeiro a Comentar!

Deixe o seu comentário!


Twitter Facebook Instagram E-mail

  • 00
  • :
  • 00
  • :
  • 00

Quarta, 18 de Outubro de 2017


Buscar no Blog



Fan Page. Curta!



No Twitter




Calendário

outubro 2017
D S T Q Q S S
« set    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031