Embora a condenação de Lula já esteja confirmada, o voto de Victor Laus vai definir os recursos disponíveis para a defesa ainda na segunda instância, explica o portal jurídico Jota.
Se houver um voto a favor do petista, poderia haver embargos infringentes, que seriam julgados por seis juízes do TRF-4.
Se o placar contra Lula for 3 a 0, só embargos de declaração, que seriam julgados pelos mesmos três desembargadores de hoje.
Extra Online – Depois de perder 10 quilos em três meses, Denise Rocha, o Furacão da CPI, não quer mais saber de magreza. A advogada,
Uma equipe da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Parnamirim prendeu Fabio Sandays, 34 anos, conhecido como “Índio”, na manhã desta segunda-feira (09).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou hoje (15) que deve concluir nos próximos dez dias a análise do primeiro kit comercial de diagnóstico
