A falta de políticas públicas voltadas à Criança e Adolescente foi o ponto principal de discussão na tarde desta sexta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O plenário recebeu o 1º Encontro Nordeste da Frente Nacional de Mobilização Pró-Criança e Adolescente (Fenacria), que tem como representante do Rio Grande do Norte a deputada Márcia Maia (PSDB).
Reunindo instituições ligadas à causa e parlamentares de todo o país, Márcia apontou dados sobre a violência contra os jovens e pediu a implementações de ações voltadas a esse público. Márcia Maia expôs dados de relatório da instituição Save the Children no relatório State of the World’s Mothers, que coloca o Brasil como um dos piores países do mundo para se criar filhos. Nele, o Brasil está em 77º lugar, atrás de países latino-americanos como Argentina (36º), Cuba (40º), Chile (48º), Uruguai (56º), Equador (61º), Venezuela (74º) e Colômbia (75º).
Outros números apresentados pela deputada foram relacionados a um estudo da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso), divulgado na quinta-feira (30). Segundo os dados, 29 crianças ou adolescentes são assassinados diariamente no Brasil, o que coloca o país em terceiro lugar em homicídios entre os jovens, em uma lista de 85 nações.
“Entre 2003 e 2013, o crescimento dos índices de homicídios no Nordeste foi de 135,4%, o maior do país. Aqui no Rio Grande do Norte, obtivemos um crescimento assustador quanto à morte de jovens. Segundo o estudo, o nosso estado ampliou em 509,8% no período pesquisado. Ou seja, somos disparados o Estado com o maior crescimento em número de mortes de crianças e jovens no país. Estamos quase quatro vezes acima da média de crescimento para toda a região Nordeste e, pasmem, quase 26 vezes maior do que a média nacional”, disse a deputada.
Para Márcia, é preciso que os estados adotem medidas imediatas em prol dos interesses dos jovens, incluindo educação, cultura, lazer, trabalho e segurança. De acordo com a deputada, o Rio Grande do Norte tem executado nos últimos três anos um orçamento abaixo do projetado para o setor. Em 2014, último ano da gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini, apenas 66,7% do orçamento previsto para investimentos na política pública para crianças e adolescentes foi executado, segundo Márcia. A deputado, inclusive, Vê uma tendência de redução ainda maior nos investimentos.
“A política pública de qualquer governo deve ser a de priorizar a vida. Essa é a proposta deste encontro, através de nossas Casas Legislativas – com leis, debates, atuação política – defender a boa gestão e a prestação de bom serviço à população. Como parlamentares, devemos ser um dos pontos de ressonância para essas ações, como fiscalizadores do executivo e legisladores”, disse a presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte.
Também participando do encontro, o procurador Manoel Onofre Neto enalteceu o trabalho dos parlamentares da Fenacria e da Frente Parlamentar da Criança e Adolescente potiguar. Onofre defendeu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), rebatendo acusações de que a lei teria o objetivo de proteger infratores.
“Temos uma lei muito boa que precisa ser cumprida. O trabalho conjunto em prol dessas crianças e adolescentes é algo que precisa ser enaltecido, principalmente com relação aos parlamentares que fazem uma defesa desinteressada de uma categoria que, via de regra, não teria uma representatividade eleitoral. Parabéns pela luta de vocês pelo trabalho que vêm desenvolvendo em prol desse público infanto-juvenil”, disse Manoel Onofre Neto.
O presidente da Finacria, deputado goiano Carlos Antônio, parabenizou a receptividade da Frente Parlamentar do RN e enalteceu o trabalho de Márcia Maia. Para o deputado, é preciso que as ações em prol das crianças e adolescentes sejam discutidas e realizadas conjuntamente.
“É com muita satisfação que observamos o crescimento da nossa frente e o trabalho da deputada Márcia Maia tem sido importantíssimo nesse segmento e também na Fenacria”, disse o parlamentar.