O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, recomendou à empresa Auto Viação Jardinense a imediata disponibilização da gratuidade do uso dos Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Rio Grande do Norte para os usuários com mais de 60 anos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º).
A atuação do MPRN partiu de informações recebidas na Promotoria de que um idoso teve o seu direito à gratuidade recusado pela referida empresa, mesmo depois de se identificar e exigir o benefício. Há ainda a suspeita da possibilidade da suposta recusa ser conduta corriqueira, prejudicando outros idosos.
Uma resposta
Boa noite ,não é só essa empresa não todas estão restringindo os direitos dos Idosos de viajar,de primeiro todas as viagens Natal / João Pessoa levavam dois idosos com gratuidade total e outros pagando meia passagem, agora só tem uma viagem e o Idoso chega no destino quase 22:00 hrs correndo todos os riscos e o retorno para Natal chega quase 23:00 é um absurdo e não adianta nada questionar por que eles não resolvem .