Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires
16/jul/2008

Empresa Jardinense foi condenada a pagar indenização a idoso


Por Robson Pires, em

Deu em tudo que é Jornal:

A Viação Jardinense foi condenada a pagar 7 mil reais a um idoso, impedido de viajar no ônibus da empresa, no trecho entre Currais Novos Natal, em dezembro de 2003. O idoso informou que foi deixado numa rodoviária deserta, após ser abordado pelo cobrador, que lhe informou  já existir dois outros idosos no transporte e que a empresa só é obrigada, por Lei, a destinar duas vagas a gratuidade.

O autor da ação tem mais de 65 anos de idade e acrescentou durante a instrução processual, que o ocorrido lhe provocou mal estar, sendo socorrido por um ônibus de uma banda musical, que o levou até o Hospital Aluízio Bezerra, local onde foi atendido e medicado, em decorrência de aumento na sua pressão arterial.

A 2ª Vara Cível de Natal condenou a empresa a pagar 15 mil reais por danos morais e a empresa recorreu da decisão. Em síntese, alegou que o autor não apanhou o ônibus na rodoviária, como afirma, mas sim em um ponto de ônibus localizado na saída da cidade de Currais Novos, momento em que subiram mais três idosos, sendo informado naquele momento, que as vagas para idosos já estavam preenchidas. Situação ignorada pelo idoso, fazendo com que o motorista insistisse que o mesmo descesse na rodoviária de Santa Cruz. Requereu a improcedência da ação ou a redução do valor indenizatório.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível entenderam que a dor causada na vítima é passível de indenização, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a matéria. “No caso a Empresa é detentora de patrimônio considerável, haja vista tratar-se de empresa de transporte público. Entretanto, temos assim, que a quantia estipulada na sentença, não encontra-se adequada para os padrões indenizatórios em demandas desta natureza. Desta forma, para haver a moderação do valor  e a suficiência para a compensação do dano sofrido, impõe-se a reforma do valor arbitrado na sentença, o qual deverá ser reduzido para 7 mil”. O processo de número 2008.002878-9 teve como relator o desembargador Vivaldo Pinheiro.

Fonte: TJ/RN


12 Comentários

  1. CAICÓ disse:

    QUE GRANDE VITÓRIA XERIFE, ISSO É BOM D+++++, POIS SE ESSA EMPRESA NÃO RENOVAR SUA FROTA DE ÔNIBUS ELA VAI SE ACABAR…

  2. Como custa caro subtrair o direito dos pobres. Por isso foi que Jesus Cristo disse: “o céu é dos pobres, o rico já teve em vida seu consolo”. Cuidado porque Jesus nos visita de várias formas para testar nossos corações. Terezinha.

  3. Outros disse:

    Essa empresa ta bom de fazer uma grande reforma nos seus onibus, onibus velhos que quebre ar-condicionado, quebra motor os onibus não presta vive com problemas… Tava bom desses donos da jardinense que são todos irmãos se juntar e melhorar essa empresa para melhor, vender esses onibus velhos e comprar onibus novos, melhorar os serviços… Eu como viajo quase toda sexta as 17:15 dar raiva as vezes banheiros fedendo como ele vem de Pau dos Ferros tem dias que vem com Ar-condicionado quebrado eles vende mais de uma vez o mesmo lugar teve uma sexta que eu fui que tres pessoas tinha a mesma cadeira… Só peço que eles melhores os serviços deles porque os usuarios da Jardinense estar cansado de onibus quebrado de ter constrangimento no meio da viagem porque a mesma pessoa estar com a mesma poutrona…

    Era bom que os usuarios da Jardinense se unisse e fizesse uma baixo-assinado e procurasse uma reunião com os donos da Jardinense e cobrasse melhoras!!

    Sou um usuario da Jardinense e queria melhora!

  4. Coisa arcaica!!! disse:

    Ninguem merece esses ônibus da Viação Jardinense,a maioria estão em estado de calamidade,outro dia por ironia do destino tive que mim sujeitar à viajar p Natal nele,foi um dos piores constragimentos que já passei na vida,ñ tem o mínimo de conforto para nós passageiros,as poltronas em péssimo estado,são muito velhos,é uma pena que ñ tenha outra Empresa para concorrer com a mesma.
    Empresa de qualidade e conforto é a “Guanabara”,essa sim é uma empresa e ñ essa Arcaica da Jardinense…..rsrsrs

  5. Fátima Santos disse:

    Fico feliz quando vejo que a nossa população está se conscientizando de seus direitos, vale a pena buscá-los onde quer que ele esteja.
    Valeu!!!!!!!!!

  6. ArCaico tbm!!! disse:

    Se a moda pegar… O transporte coletivo Centro-Zona leste vai desembolsar muito dinheiro…
    Já vi o proprietário da linha expulsar idosos ou obrigá-los a pagar. Dando a seguinte desculpa: Essa é uma linha especial.
    Sem contar as condições dos veículos que realizam esse transporte. O principal veículo é uma van sem porta, com bancos quebrados que não agüenta a demanda de passageiros. Além do proprietário do mesmo não cumprir o itinerário (centro-paraíba-penedo-nova descoberta até a ACASSEC- Canuto e filhos-Castelo Branco-IPE).Também não há cumprimento de horários. O pior é que os dois candidatos a prefeito, em suas respectivas gestões foram comunicados dessa situação e nada fizeram. Os transportes coletivos nas cidades tratam-se de concessão pública, então se não cumprirem os regimentos isso pode ser retirado a qualquer momento. Essa linha é o único meio de transporte para o acesso a grandes orgãos como: o 1º batalhão de engenharia de construção, UFRN, Hospital do Seridó,Central do Cidadão, Centro Cultural, delegacia da polícia militar, delegacia da mulher, polícia civil, o complexo judiciário, AABB, ACASSEC entre outras.
    Será que as pessoas que não possuem veículo próprio serão obrigadas a se deslocar a pé ou de moto-táxi???
    A prefeitura, os vereadores, o ministério público precisam tomar medidas urgentes.
    Desrespeito aos direitos dos idosos é um crime gravíssimo e covarde…

  7. Juliana disse:

    Vc tá de parabéns em defender essas pessoas q ñ tem como se defender. Qta ignorancia deixar uma pessoa idosa em plena rodoviaria? Onde ja se viu um ônibus c/ cadeira p/ 46 pessoas, ñ ter uma vaga p/ trazer uma pessoa idosa q tem seus direitos legais de viajar gratuitamente. Que tipo de empresa é essa? Sem condições de comodidade, motoristas altamente irresponsavéis. Minha mãe foi vítima de uma grande irresponsabilidade de um deles, estava aguardando o onibus em um determinado lugar, ao chegar ele parou bem em sua frente, ao abrir a porta c/ sua fúria, jogou a uns 3 metros de distância,deixando quase desmaiada, fraturou o seu braço em 3 lugares e causando danos materiais, a familia ainda sofre mto c/ as sequelas deixada por esse irresponsavel, mas tá passando , lamentando q ela ñ será mais a mesma pessoa idosa cheia de vida, ia à sua missa todos os dias,andava de garupa de moto e outras coisas q ñ vale salientar, viajava só , etc. Vamos aguardar a justiça, essa empresa precisa mudar, olha gente, isso é mto sério , motoristas irresponsaveis, onibus s/ conforto de nada. Eu e minha familia hj prefiro ir a pé do q entrar em um ônibus desse.Sou revoltada c/ o problema de minha mãe, nada irá pagar e trazer de volta a sua alegria..

  8. Paulo Gilberto - Patos (PB) disse:

    Essa empresa pode não estar à beira da falência, mas que dá essa impressão, dá. Torço para que não esteja certo o meu pensamento, pois é uma organização genuinamente jardinense e o seu fechamento traria problema social de grande relevância para aquela cidade.

  9. LATônibus disse:

    essa empresa já apresenta claramente sinais que a falência está próxima, os seus ônibus são a vergonha do RN, até os coletivos de Natal são mais confortáveis, e mais depois dessa situação aí com esse idoso é que a imagem dela vai piorar,é uma pena que no RN não tenha empresários que tenham coragem e dinheiro para acabar com esse monopólio de empresa de transporte que tem por aki, se a Guanabara (empresa cearense)comprasse a jardinense seria òtimo!!

  10. Erika Fernandes disse:

    Será que a empresa não tem motivos para estar passando dificuldades? É fácil julgar, mas é muito difícil ser empresário no nosso País. Tem muitos impostos a pagar, muito dever trabalhista a cumprir e poucos incentivos. Eu sou solidária à empresa, creio que sou saudosista e ela me transportou desde meus tempos de estudante em Natal.., é o mesmo sentimento que tenho pela Varig.

  11. paulo roberto disse:

    é claro q ninguem tem coragem de investir…
    vc ja viu qntos alternativos tem no RN??
    quem eh doido de investir em onibus?
    é claro q sai mais barato investir em “BESTAS”, nao pagam impostos, sao ilegais!
    E cade a fiscalizaçao??

    Com o alternativo todo mundo perde.
    vamos começar, por exemplo: Sem movimento nas rodoviarias, sem gente pra comer nas lanchonetes da rodoviaria, pq o alternativo pega em casa.
    Quando voce chega em natal, voce nao desce na rodoviaria, nao pega coletivo, nao pega taxi, mais gente perdendo!

    Eu aposto com qualquer um, se a fiscalizaçao em cima dos alternativos fosse maior, essa empresa certamente nao estaria assim!

    É claro q tem problemas, eu ja tive problemas nela…
    mas ate as BESTAS tem problema, no dia que fui pra C. Novos, vi 2 Sprintes quebradas, mas… alguem fala?

  12. HIDEMBURGO disse:

    se a jardinensse não tem condições de colocar uma frota nova ELA DEVERIA VENDER AS CONCESSÕES DAS LINHA QUE ELA OCUPA J? QUE FAZEM ANOS QUE A MESMA EST? ESTRAÇALHADA TIPO ASSIM A JARDINENSSE É UMA TVPRETO E BRANCO E AS OUTRAS EMPRESAS SÃO COMPUTADÔRES É UMA PENA MAS, AVERDADE ´QUE A JARDINENSSE VELHA COMPANHERA VIROU UM MUSEU SOBRE RODAS REPITO QUE PENA!

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Sábado, 18 de Novembro de 2017


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