Quem sabe de mim sou eu!
Robson Pires
03/set/2008
ás 13:18
Publicado por Robson Pires na categoria

Além de desistir de candidatura ex-prefeito de São Rafael é condenado por desvio de verba pública

A Ação de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual, foi acolhida pela Vara Única da Comarca de São Rafael e o ex-prefeito do município, José Ribamar de Sousa, bem como ex-secretário de Finanças, J. S Pinheiro, foram condenados a sanções civis e administrativas, por comprovações de desvio de verba pública.

Com base na lei de improbidade (nº 8.429/92), os ex-gestores foram condenados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; pagamento de multa civil no valor de 1 vez a remuneração recebida pelos agentes e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo igual prazo de três anos.

Na Ação Inicial, foi alegado que os ex-agentes públicos aplicaram, de forma irregular, parte da parcela dos recursos referentes aos 60% do FUNDEF, com o pagamento do curso de Proformação, no período de 2002 e 2003, bem como o pagamento de ajuda de custo relativa à alimentação dos professores no ano de 2001.

No entanto, o ex-prefeito e o ex-secretário moveram Apelação Cível (2008.000545-1), junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sob a alegação de preliminar de incompetência absoluta do Juízo em razão da existência de foro especial, por prerrogativa de função, bem como incompetência da Justiça Estadual em face a natureza da verba do FUNDEF.

Argumentaram também que não existe justa causa para o recebimento da ação, afirmando que as verbas foram aplicadas em ações de interesse público.

Um lembrete!

José Ribamar renunciou de sua candidatura a prefeito de São Rafael nas eleições municipais deste ano, conforme este Blog antecipou. Ele colocou no seu lugar o seu filho Reno Marinho de Macêdo.


3 Comentários

  1. Victor Pinheiro disse:

    Eh ta feia a coisa em São Rafael Robson , há 12 anos que a cidade não sabe o que é uma Administração Publica de vergonha , mais isso vai MUDAR . Pq o povo esta indo as ruas e e as pesquisas confirmam a Vitoria de Ze de Arimateia no dia 5 de Outubro . A Mudança esta chegando e o pior que a nossa campanha e contra prefeito e ex- prefeito . Mais se Deus quiser mudaremos esse quadro e iremos explorar o grande potencial que a nossa cidade tem pra crescer . Robson queria poedir que se fosse possivel vc falaasee um pouco sobre o quadro atual da eleição em Sao Rafael . Obrigado

  2. Afonso Diligori Mendes disse:

    É verdade além de ser condenado, agora ponhe seu filho a forca candidatando um jovem estudante de direito para disputar a cadeira maior do municipio – sabendo ele que esta sendo muito prematura sua candidatura e pondo ao ridiculo da população, com sede de poder no qual passou 12 anos mamando das tetas municipal e agora como foi impedido manda seu filho se expor a derrota

  3. Raphaella Cristina disse:

    É caro Robson, São Rafael esta entregue as baratas. 12 anos que o povo de São Rafael não ver a cidade desenvolver e sim cada vez mais indo para o buraco; Mais isso vai mudar, porque dia 01 de janeiro de 2009 a prefeitura estará recebendo a mudança, e essa mudança se chama Zé Arimateia, um dos candidatos a prefeito, no qual esta concorrendo com o atual e com o filho do ex-prrefeito da cidade e que esta numa coloção superior a dos concorretes; O povo de São Rafael quer mudança, que melhoria de vida, quer emprego e renda, quer educação, quer moradia, quer uma cidade com prefeito presente e sempre disponivel a atender o povo, quer qualificação para não precisar sair da sua cidade em busca de trabalho para poder sustentar sua familia. Por isso que penso no melhor de São Rafael e voto .: 23 :. Zé Arimatéia.

    E voce que esta em duvida ou que ainda não analisou não tem mais o que se pensar agora é querer mudar, querer mudança em São Rafael. Vote em Zé do POvo.

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Quinta, 19 de Outubro de 2017


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