Quem sabe de mim sou eu!
Robson Pires
16/fev./2012
ás 09:04
Publicado por Robson Pires na categoria

Expectativa é de vitória na constitucionalidade da Lei do Ficha Limpa

Tudo indica que hoje o Supremo Tribunal Federal declara a constitucionalidade da Lei do Ficha Limpa.

A votação ontem foi suspensa em 4 a 1 para a validade da punição a quem foi condenado em órgão colegiado, independentemente de se esperar a decisão em última instância — ou seja, independentemente de se considerar a sentença definitivamente “transitada em julgado”.

E terminou em 5 a 0 pela validade da lei contra quem renunciou para fugir da cassação.

Dos seis votos que faltam ser proferidos hoje, espera-se de pelo menos dois deles — Ricardo Lewandowski e Ayres Brito — decisão favorável à aplicação da Lei tanto no que se refere ao caso de renúncia quanto a não aplicação do conceito de “transitado em julgado”.

Ou seja, vitória da Lei do Ficha Limpa por pelo menos 6 a 5 num caso, e por no mínimo 7 a 4 no outro


1 Comentário

  1. jose disse:

    vcs sabem imforma se a impreça esta cobrindo a votaçao do ficha limpa ? compare o tempo em destaque e veja se esse pais tem geito!

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Quarta, 23 de Agosto de 2017


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