Quem sabe de mim sou eu!
Robson Pires
24/set/2008
ás 17:39
Publicado por Robson Pires na categoria

Fafá Rosado tem registro concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral

Por maioria de votos, 6 a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) deu provimento ao Recurso Eleitoral 8284/2008 – interposto pelas candidatas a prefeitura de Mossoró, Fafá Rosado e Ruth Ciarlini- para reformar a sentença da 34a Zona Eleitoral, que havia cassado o registro das duas candidatas da coligação “Força do Povo?. Fafá foi acusada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE)e pela coligação adversária, “Mossoró pra Você?, de ter participado de inauguração no prédio do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), que celebrava convênio com a Petrobras, para utilização de sonda de perfuração de poços, em 23 de julho.

    O relator do processo, juiz Fábio Hollanda, voto em dissonância com o parecer do procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, que sinalizava para a manutenção da cassação do registro da prefeita candidata à reeleição. Segundo Hollanda não houve prática de conduta vedada pela lei, por parte de Fafá Rosado. “Ela fez o uso da palavra na solenidade, mas não fez exaltação, teve uma postura passiva no evento?, destacou o juiz. Para o relator não houve inauguração, tampouco potencialidade para influir no resultado do pleito municipal em 5 de outubro.

    “Numa cidade de mais de 150 mil eleitores, um evento com pouco mais de 400 pessoas e tendo como protagonista a Petrobras, não tem o condão de quebrar a isonomia do pleito?, observou o juiz Fábio Hollanda. Ele lembrou que a solenidade foi de caráter burocrático e que o Município de Mossoró não é parte no convênio, que visa proporcionar o acesso de estudantes do Cefet a cursos de perfuração de postos, em um convênio que não é prorrogável.

    O voto dissonante ao apresentado pelo relator, foi do corregedor regional eleitoral, desembargador Cláudio Santos. Na tese que defendeu, a primeira recorrente (Fafá) teve participação ativa, inclusive, participando do descerramento da placa, em um ato de campanha patrocinado pelos cofres públicos. O desembargador chamou a atenção para o fato de que os sites da Petrobras e da prefeitura de Mossoró deram destaque ao ato, mencionando o evento como “inauguração?.


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