Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires
05/nov/2008

Garibaldi critica Judiciário e Executivo por exercerem função de legislativo


Por Robson Pires, em

Ao encerrar a sessão solene do Congresso em comemoração aos 20 anos da Constituição, nesta quarta-feira (5), o presidente do Senado, Garibaldi Alves, disse que a Carta Magna de 1988 criou uma situação não muito equilibrada entre os três Poderes, de modo que o Poder Judiciário “pensa que é Legislativo” e o Poder Executivo legisla por meio de medidas provisórias.

 Garibaldi pediu desculpas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que participaram da solenidade, pelas críticas que fez na condição de anfitrião da festa comemorativa do aniversário da promulgação da Constituição.

 – Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Constituinte ficava-se, às vezes, uma semana sem votar. Hoje, se passa um mês sem votar porque as MPs trancam a pauta – declarou o senador.  Garibaldi ressalvou, porém, que o presidente Lula não é culpado pelo uso das medidas provisórias. “O presidente Lula não é culpado, na verdade ele encontrou na sua mão um instrumento capaz de fazer com que as coisas andem no Executivo sem depender do processo parlamentar”, disse o presidente do Congresso.

 O senador disse também que a Constituição de 1988 abriu campo para a realização de reformas necessárias, mas que, na sua opinião, até agora não foram feitas. Ele citou a reforma política e a reforma tributária como exemplos de mudanças requeridas.  – Este Congresso só será digno da Constituinte se, com a liderança do presidente Lula, realizar essas reformas, pois quem tem liderança para impulsionar um processo de reforma é o presidente Lula da Silva – concluiu Garibaldi.


4 Comentários

  1. Observador disse:

    Concordo com o que disse o Presidente do Senado, no entanto, ele próprio, como legislador e presidente da principal casa legislativa do país poderia impulsionar essas mudanças. Se o Senado encampar a idéia de mudança na legislação e proibir o uso de medidas provisórias as coisas mudariam. Mas na verdade o que vemos e ouvimos não passa de mera apresentação discursiva sobre algo que não se quer mudar, pois pode ser que um dia se chegue lá também(no executivo) e o recurso será usado com muita maestria!

  2. Lógico, se o Legislativo não faz o dever de casa que é criar as leis, alguém tem que ocupar o espaço. Não tem o que reclamar, é aceitar os fatos e acontecimentos, se outros poderes estão ocupando a função do Congresso é por incompetência dos membros do Legislativo.

  3. Óia eu disse:

    Não há ocupação! Os poderes (funções funções do Estado) são independentes e harmônicos (CF/88), exercendo PREDOMINANTEMENTE determinadas funções, não exclusivamente. O legislativo, por exemplo, julga o presidente nos crimes de reponsabilidade.
    A opinião do senador vai de encontro a história. Muitas conquistas decorreram dessa “repartição do poder” (3 poderes).
    A MP tem os requisitos da relevância e urgência. Agora se tudo é relevante e urgente… Os membros do congresso tem meios para resolução de vário pontos importantes, o entanto, estão muito ocupados nos mensalões da vida…

  4. Óia eu disse:

    E outra, Xerife: nem tudo pode ser objeto de MP.
    A MP também é votada pelo congresso e, se rejeitada, o congresso tem que regulamentar o período em que a mesma gerou efeitos.
    É notório que há um abuso no uso das MPs, mas ela é muito útil, em certos casos, diante da inércia do poder legislativo.

Deixe o seu comentário!


Twitter Facebook Instagram E-mail

  • 00
  • :
  • 00
  • :
  • 00

Sexta, 24 de Novembro de 2017


Buscar no Blog



Fan Page. Curta!



No Twitter




Calendário

novembro 2017
D S T Q Q S S
« out    
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930