A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), presidida pelo senador Garibaldi Filho, deve votar nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 48/2014, que garante incentivos à autoprodução de energia a partir de fontes alternativas, como solar, eólica e de biomassa. O relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), considerou importante a iniciativa, mas detectou dois problemas na proposição e apresentou um substitutivo.
O presidente Garibaldi Filho também deverá submeter a votação outros quatro itens. Entre eles, o projeto que trata da modernização da Lei de Licitações e Contratos (PLS 559/2013) e a proposta que acrescenta novas exigências quanto à alteração da vazão outorgada em reservatórios (PLS 265/2014). Também está prevista a apresentação de relatório sobre indicação de Juliano Alcântara Noman para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Sérgio Maia Bezerra.