A governadora Rosalba Ciarlini assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto de prorrogação do prazo de benefício fiscal concedido à indústria salineira. A assinatura foi feita na presença do Secretário Estadual de Tributação, José Airton da Silva, do Presidente do SINMORSAL, Renato Fernandes, e do SIESAL, Milton Marques, além de outros empresários do setor, em Mossoró.
A isenção concedida ao setor reduz em até 50% a base de cálculo do ICMS do sal produzido e comercializado no Estado. “Sem dúvida é um benefício que vale a pena porque retorna em geração de emprego e renda, pois o empresário tem condições de investir cada vez mais no negócio, especialmente em momentos de dificuldade como agora”, declarou a Governadora.
Atualmente, o Rio Grande do Norte é o responsável pela produção de 95% do sal marinho consumido no Brasil. No entanto, o produto enfrenta a concorrência do sal vindo do Chile. Por estar entre os produtos comuns do Mercosul, o sal chileno é isento de tributos. “Estamos gratos à Governadora por ser sensível ao nosso setor, se antecipar e nos dar condições de competitividade para disputar o mercado nacional”, declarou o Presidente do SINMORSAL.