Governo limita gastos mensais a 1/18 do orçamento

cortesO governo federal vai apertar ainda mais a contenção de gastos até março, limitando os empenhos mensais a 1/18 das despesas discricionárias previstas no Orçamento dos seus órgãos para tentar dar um sinal de austeridade fiscal, segundo duas fontes ouvidas pela Reuters nesta sexta-feira.

A decisão veio após o Palácio do Planalto ter decidido adiar para o próximo mês o anúncio do contingenciamento do Orçamento de 2016 para coincidir com a divulgação de novas medidas para equilibrar as contas públicas, como um teto para os gastos.

Em meados de janeiro, o governo havia editado decreto limitando em 1/12 as movimentações e empenhos de despesas discricionárias (não obrigatórias) até esta sexta-feira, último dia disponível para a publicação da programação orçamentária.

O decreto da programação orçamentária deve ser publicado nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União, trazendo essa nova limitação mensal de gastos. Segundo uma das fontes, que tem conhecimento direto sobre o assunto, a limitação dos empenhos em 1/18 vai substituir a decisão anterior, com restrição a 1/12.

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