O governo deve soltar na semana que vem o decreto que vai endurecer as regras para concessão do seguro-defeso, o auxílio pago aos pescadores artesanais nos períodos em que a atividade fica proibida. Estima-se reduzir à metade os cerca de R$ 3 bilhões gastos por ano com a medida. O benefício só será concedido agora onde houver interdição total da pesca. Para evitar fraudes, será criada uma lista com as categorias de pescadores que não estão autorizadas a participar do programa.
O novo decreto também permitirá que o Ministério da Agricultura realize, a qualquer momento, cruzamento das informações do beneficiário com outros bancos de dados do governo para determinar se os pagamentos devem continuar.
2 respostas
Vergonhoso. Lucrar em cima de quem trabalha tão duro para ter tão pouco. Sem contar no impacto sobre nossos recursos pesqueiros, que já andam combalidos… Segura que tá só começando.
Decisão acertadissima. Ouço falar de inumeras irregularidades nesse seguro, inclusive pessoas residentes em cidades do alto sertão, onde mal tem água pra o consumo humano, avalie então, pesca produtiva, e ainda vem o cidadão receber seguro defeso em nome de uma atividade que ele não exerce. Tem que arrochar mesmo.