Governo Temer em crise: Eleição indireta gera atrito entre Câmara e Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defende nos bastidores que a Casa tenha peso igual ao da Câmara no caso de eleições indiretas numa eventual saída do presidente Michel Temer.

Pela Constituição, se Temer deixar o cargo por renúncia ou cassação, caberá ao Congresso escolher o seu substituto. Além de um artigo constitucional pouco específico, o país conta com uma legislação desatualizada, de 1964, que fala apenas em escolha do presidente por “maioria dos congressistas”.

Uma resposta

  1. Pois é caro Xerife. A Constituição é de 1988, mas os parlamentares ainda não tiveram tempo para regulamentar esse assunto. Então o STF estabelecerá as regras.

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