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— Robson Pires
27/mar/2009

Governo vai anunciar medidas para os municípios por causa da queda do FPM


Por Robson Pires, em

Brasília – O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), afirmou ontem que o governo anunciará em breve uma solução para socorrer os municípios que estão em dificuldade financeira por causa da queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), consequência da queda na arrecadação da União por causa da crise mundial. Vaccarezza esteve reunido com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, discutindo os caminhos de ajuda aos municípios.

O deputado lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá os representantes dos municípios nos próximos dias para tratar das medidas. A expectativa do governo é que o repasse do FPM caia ainda mais no mês de março, por isso a pressa em apresentar uma solução.

Vaccarezza defendeu a transferência voluntária de recursos aos municípios  totalmente dependentes do FPM e cujo repasse caiu a zero neste mês de março. “Essa pode ser uma solução localizada e não geral”, afirmou. A maior parte dos municípios nessa situação, segundo o líder petista, está nas regiões Norte e Nordeste.

Vaccarezza afirmou que o governo federal reprogramou o orçamento e equacionou a situação. Isso, segundo o líder, deve ser feito pelos prefeitos também. Além disso, Vaccarezza afirmou que em muitos casos a perda foi bem menor do que os prefeitos estão alardeando, porque houve um aumento de 20% no repasse do FPM no inicio do ano passado e as prefeituras trabalharam com uma expectativa de crescimento, que a crise financeira frustrou. “Quando fizeram os projetos orçamentários, não previram a crise. Boa parte da queda é relativa ao que estavam programando que iriam receber”, disse Vaccarezza. “É preciso equacionar qual é a perda real”, afirmou.

Uma outra proposta em análise é a liberação de emendas individuais dos parlamentares, consignadas no orçamento de 2008, mas retidas pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Cada deputado federal e senador teve direito a R$ 8 milhões em emendas para atender suas bases políticas.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, disse ontem que as emendas são uma medida paliativa que não resolve o problema dos municípios, “até porque elas são direcionadas a municípios específicos”. O movimento municipalista defende que o dinheiro das emendas parlamentares seja direcionado diretamente para o FPM, o que representaria uma distribuição mais justa, beneficiando todos os municípios.


1 Comentário

  1. João Antônio disse:

    Em Acari o prefeito só faz chorar que não tem dinheiro, más ao invés de procurar economizar faz é criar mais cargos para acomodar eleitores, principalmente ex- bacurais vira-casaca, o último foi o cargo de diretor do centro de saúde.(ainda falta Adonias, Nenem, Junior de Berg, Cebolinha, Macola Ribeiro, Neguin de Biró, Jerônimo, Armando, etc, etc …).

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