Inspeção veicular pode ser armadilha

A frota potiguar é inferior a um milhão de veículos, além de contar com uma posição geográfica que permite a plena renovação do nosso ar. Esses são questionamentos ao fato de que a inspeção veicular, aqui no estado, seja obrigatória. Inclusive, já existe uma filial se instalando em Caicó (foto).

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) criou a resolução 418, de 25 de novembro de 2009, que orienta os estados a criarem um Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV). O DETRAN/RN fez um estudo sobre a emissão de gases poluentes pelos veículos que circulam no Rio Grande do Norte.

Em 24 de fevereiro de 2010, a ex-governadora Wilma de Faria cria o PCPV Estadual. O estranho de tudo isso é que a Inspetrans, que participou do trabalho de análise, logo depois foi a vencedora da licitação para as inspeções obrigatórias.

Conforme reportagem da Tribuna do Norte, o estudo não traz especificados os níveis de poluição do ar no estado nem as análises das emissões de gases, por amostragens, na frota de veículos locais. Os dados mais consistentes dizem respeito a frota de ônibus e são contestados pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), que tem programa próprio de controle da poluição por gases. Só para ter uma idéia, ônibus com menos de um ano de uso foram reprovados pela vistoria oficial.

5 respostas

  1. Caro Robsom,

    A Inspeção veicular foi matéria objeto do Protocolo de Kioto, objeto de estudo da ECO-92 que ocorreu no Rio de Janeiro, onde já se discutia o impacto da poluição na mudança climática. Em 1997 o Código de Trânsito Brasileiro determinou que o veículo somente estaria licenciado se aprovado em inspeção de gases poluentes (art. 131, § 3º).

    Desde essa época se discute a implantação do Programa de Inspeção veicular. São Paulo e Rio de Janeiro já fazem.

    No ano de 2008 iniciou-se uma discussão junto aos órgãos ambientais e de Trânsito do Estado para a implantação no Rio Grande do Norte.

    Após isso, o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, editou a Resolução 418, em novembro de 2009, determinando que todos os Estados deveriam realizar a inspeção veicular no prazo de 18 meses (prazo que se acaba em junho deste ano).

    O Rio Grande do Norte, cumprindo a Legislação Federal aprovou na Assembléia Legislativa a Lei 9.270 em dezembro de 2009, na época aplaudida por órgão ambientais, ONG´s etc.

    A cidade de Natal possui 70% de sua poluição vinda de automóveis. Alguns questionam se o ar daqui é puro ou não? Hoje é tão poluído quanto em outras cidades. A água de Natal já foi uma das melhores do país, não cuidaram e aqui está o Nitrato.

    Após isso foi realizada a licitação para a escolha da empresa e firmado o contrato. O preço de R$ 68,90 é bastante inferior ao do Rio de Janeiro que supera R$ 100,00. Já em São Paulo, o serviço custa cerca de R$ 63,00 mas a frota é 10 vezes maior que o Estado e está sendo realizada na cidade de São Paulo. Há uma economia de escala em razão do volume.

    Aqui será cobrado, no primeiro ano, um selo eletrônico (chip) a ser colocado no veículo no valor de R$ 45,00 que terá como finalidade auxiliar as autoridades na fiscalização e controle da frota. Ou seja, será integrado aos órgão de trânsito e de segurança para fiscalização dos veículos, não só ambiental. Se um veículo, exemp-lo, roubado passar por uma barreira o chip derá um alerta.

    Tal medida está também sendo implantada em São Paulo, pois se mostra a mais moderna e eficaz no controle dos veículos ilegais.

    Trata-se de um programa obrigatório para todos os Estado e as demais unidades da Federação já estão realizando suas licitações ou estão iniciando a adequação à Resolução 418 do CONAMA.

    O que há é uma má vontade de grupos que terão que se adequar à lei e que buscam o descrédito de um programa qua há mais de 2 (dois) anos vem sendo desenvolvidos pelos órgão de trânsito e ambientais do Estado e pelo Governo Federal, através do CONAMA.

    Att,

    P. César

  2. Gostei Paulo Cesar, é bastante ruim sentir que nosso futuro, dependa dessa poluição. O que acontece nos grandes centros vai chegar um dia aqui, estou falando das destruições das chuvas e secas que destroi até cidades, como aconteceu bem pertinho, aqui em Pernambuco.

  3. O nosso amigo Cesár esqueceu de avisar que um dos donos envolvidos na licitação é a da familia do ex governador, hora tenha paciência um pobre coitado que tem uma moto para trabalhar já paga R$ – 278,oo de seguro, mais várias taxas.

  4. Não concordo com o Sr. Paulo Cesar. Primeiro, o Governo deve apresentar a sociedade um estudo de uma entidade idônea a nível Nacional, informando a qualidade atual do AR de Natal, e a real necessidade dessa inspeção veicular, depois deve abrir concorrência Pública e mostrar todas as propostas a sociedade, a seguir uma planilha de custos bem discriminada, com os valores reais cobrados pelo serviço e pra finalizar, a prestação de contas do montante arrecadado com mais esse imposto absurdo juntamente com em que foi ou será aplicado esse dinheiro. E tem mais, e os carros movidos a GNV? porque temos que pagar a mesma inspeção duas vezes? Então, quer dizer que a inspeção que faço lá na POTIGUAR por R$ 120,00 não vale de nada? NEM TODO MUNDO QUE NÃO É POLÍTICO É ABESTADO, PENSEM NISSO. OUTRA CAMPANHA POLITICA VIRÁ, MAS SAIBAM QUE NEM TUDO É PARA SEMPRE! UM DIA A FESTA VAI TER QUE ACABAR!!! ACORDA POVO!!!!

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