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— Robson Pires
03/jun/2008

João Maia quer desconto maior para agricultor nordestino que renegociar dívidas com governo


Por Robson Pires, em

O deputado federal João Maia apresentou nesta terça-feira, 3 de junho, propostas de emendas à medida provisória que estimula a liquidação e regularização de dívidas rurais com o objetivo de beneficiar os agricultores do nordeste. Segundo ele, as emendas buscam eliminar uma injustiça histórica. “É sabido que os agricultores nordestinos estão em desvantagem em relação aos produtores rurais do restante do país por causa dos efeitos negativos da seca, da produtividade agrícola decorrente da diferença de solo e das maiores restrições de ordem econômica e social que enfrentam. Por isso, é justo que recebam do governo tratamento diferenciado?, declara João Maia.

Na medida provisória, o governo oferece aos agricultores do semi-árido nordestino um abatimento de 10% em cima dos descontos concedidos aos demais agricultores interessados em renegociar seus débitos. Mas o deputado João Maia acha pouco. “A meu ver, para compensar um pouco mais as desvantagens, o percentual adicional sobre os débitos deve ser de 15%?, argumenta o deputado. Para os assentados da reforma agrária do Nordeste, o deputado João Maia propôs a elevação de 40% para 50% do bônus concedido àqueles que estiverem em dia com os débitos contraídos junto ao Fundo de Terras e de Reforma Agrária. Mesmo considerando que as medidas anunciadas pelo governo facilitam o pagamento das dívidas pelos agricultores, João Maia aponta outras injustiças mantidas na MP, que ele buscou corrigir com a apresentação de outras sete emendas.

A primeira delas garante o crédito de custeio àqueles que foram beneficiados, em 1995, com o alongamento de suas dívidas. “Sem acesso ao crédito de custeio, a pecuária e a agricultura, principalmente aquela praticada por pequenos e médios plantadores de cana do Nordeste, não se mantêm?. Para aqueles que têm dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, o parlamentar propõe prazo de dez anos para a liquidação ou renegociação dos débitos, ao invés de cinco anos. “A situação de endividamento e descrédito dos produtores rurais forçam-no praticamente a recomeçar suas atividades do zero, e o prazo de cinco anos previsto na MP do governo é insuficiente para garantir sua plena recuperação?.

Para essas mesmas dívidas, uma das emendas de João Maia busca garantirem um direito do agricultor, previsto em lei. Trata-se do cálculo do saldo devedor baseado nos encargos financeiros previstos nos contratos originais. “Hoje a apuração dos débitos é feita à revelia do produtor rural, cometendo-se contra ele todo tipo de ilegalidade, obrigando-o a aceitar sem contestação o débito apresentado?, observa João Maia.

 Outra insatisfação recorrente entre os produtores rurais de todo o país, que o deputado João Maia quer eliminar, diz respeito à resistência dos bancos em apresentar demonstrativos do cálculo da evolução dos saldos devedores, especialmente para fins de renegociação. “Sem a demonstração desses cálculos, o produtor rural não tem como conferir os encargos financeiros e os outros itens incidentes sobre o saldo devedor, um direito que não lhe pode ser recusado, pois está garantido em lei?, diz o deputado. Por último, João Maia busca fazer justiça também aos produtores de camarão, que são responsáveis pelo emprego de 40 mil trabalhadores no Brasil, dos quais 16 mil estão no Rio Grande do Norte. A medida provisória do governo não considera os programas de financiamento do BNDES e a Cédula de Produto Rural, que são as maiores fontes de financiamento do setor em todo o país, e por isso, impede a maioria dos carcinicultores de liquidar ou renegociar suas dívidas. As propostas de João Maia incluem os débitos oriundos desses programas de financiamento e também garante o direito á contratação de novos financiamentos para investimento e custeio. Segundo o deputado, as três emendas asseguram a sobrevivência do setor e a manutenção dos empreendimentos que estão em operação.

 


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