O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte instituiu o programa “Empresa Parceira do Consenso”, iniciativa com o objetivo de reduzir o número de ações judiciais por meio da adoção de soluções adequadas para resolução de conflitos dos processos em estoque ou de novos casos. A meta é garantir a celeridade dos procedimentos e tornar a prestação do serviço jurisdicional mais eficiente.
O programa foi estabelecido pela Portaria Conjunta 07/2016, assinada em 26 de abril, pelo desembargador Amílcar Maia, no exercício da Presidência do TJRN, e pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Cornélio Alves.
Para fins de controle e observação dos resultados, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc´s) de Natal, Mossoró e Parnamirim manterão quadro estatístico constantes dos números de processos em andamento e os novos feitos da base de dados das empresas participantes.
