Quem sabe de mim sou eu!
Robson Pires
02/set/2008
ás 20:10
Publicado por Robson Pires na categoria

Juiz considera ilegal prisão de motorista alcoolizado em Jucurutu

O Juiz alega que condutor não perturbou a segurança diária e não poderia ser detido

O efeito cascata da lei seca já divide opiniões no Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal a lei reduziu em 30 por cento o número de acidentes nas estradas.

Entretanto, o Juiz Paulo Luciano Maia Marque, da Comarca de Jucurutu, considera ilegal a prisão em flagrante de motoristas com base na lei seca sem que haja prova de possibilidade de danos a outrem.

Ou seja, caso uma pessoa dirija com níveis de álcool acima do permitido, mas não chegue a perturbar a segurança diária, não está cometendo crime. Logo, não poderia ser preso em flagrante.

Com essa interpretação o Juiz Luciano Maia, 29 anos, reconheceu ontem, dia primeiro de setembro, através de uma decisão interlocutória, a ilegalidade da prisão em flagrante do condutor Jailson Regino de Oliveira bem como a fiança paga, determinando a devolução da quantia e sua liberdade.

Foi um caso que aconteceu em Jucurutu. Jailson foi preso pela Polícia Militar que usou o bafômetro que acusou elevado índice de bebida alcoólica no sangue.

E agora? Como é que fica a lei seca?

Ô Juiz macho!


13 Comentários

  1. Parágrafo D disse:

    Xerife, eu tô com tanto medo dessa maldita lei seca, que quando eu vou fazer compras mamado no supermercado, eu pego até 4 daquelas cestinhas, porque se eu uso o carrinho, alguém pode me condenar por direção perigosa, aí adeus eu! Na verdade, o dr. juiz de Jucurutu tá certo. Onde tá escrito que o efeito de álcool é igual prá todo mundo? E aquele pessoal que gosta de um fuminho, ou de um pozinho, que fica lombradão, não vai nada? Ora mais que essa!

  2. Bem…
    de duas, uma:
    1- Ou eu sou burro demais, e o Crime de Perigo, aquele que cuja prática se basta com a conduta do agente, sem que seja necessária a efetiva lesão do bem jurídico tutelado, que como exemplos temos dirigir embrigado não foi cometido pelo Jailson Regino de Oliveira e, sendo assim, “entendido” pelo Juiz;

    Ou

    2- Jailson Regino de Oliveira tem as costas meis quentes deste mundo.

    A primeira opção. Sou burro mesmo. Isso explica o porquê estou trabalhando em Laginhas até hoje….

  3. cidadão disse:

    O Juiz é macho, lícido e humano!!!!!

  4. cidadão disse:

    O Juiz é macho, lúcido e humano!!!!

  5. almeidaelindo@hotmail.com disse:

    e meu veio nos estamos num periodo eleitora, tudo pode!, jucurutu não e diferente de caico não

  6. LEITOR disse:

    PARABÉNS pro juíz, se o PAPUDIM RENATO DANTAS pode, porque o cara lá de Jucurutu não pode, né verdade?

    “VIVA O BRASIL!!!”

  7. Paulo Gilberto - Patos (PB) disse:

    O “Leitor” e o juiz estão certos.

  8. Luiz Carlos disse:

    pelo amor de deus onde vamos parar,acreditava na justiça mas a cada dia perco a esperança,já não bastava a sumula vinculante do STF que proibe o uso das algemas agora este juiz que deixa bem claro com sua atitude que só é perigo eminente quando atropela e mata. quem garante que ele não poderia vir a atropelar alguém,graças a prisão que isto pode ter sido evitado,se a policia não o tivesse detido e ele atropelado alguém todos culpariam a PM por deixar que o motorista dirigisse embriagado.

  9. roberto villar disse:

    Segundo orientação do Código Penal, adotou a teoria do perigo concreto aos crimes praticados ,para que seja considerado crime precisa-se de confirmação do real perigo a incolumidade pública. Portando seria necessário DIRIGIR EMBRIAGADO EM NIVEIS SEPERIORES AO PERMITIDO + CONDUTA ANORMAL. Portanto o entendimento do juiz de jucuruto foi baseado nessa teoria de perigo CONCRETO e não na do PERIGO ABSTRATO( aquele que não necessita de comprovação da periculosidade para que seja considerado crime EX: NIVEIS SUPERIORES + CONDUTA NORMAL). Portanto o juiz agiu pautado na legalidade e pelo adotado no Código Penal. Sera questao de alguns julgados até que o STF decida se essa teoria estar correta ou não!!

  10. Advogado Desempregado disse:

    Está correta a interpretação do Juíz, tem que haver sim a direção anormal para configurar o crime, quanto ao caso de Renato Dantas é bem diferente, pois este sim estava praticando direção perigosa, bem como outros que foram pego, por exemplo dando “cavalo de pau”.

  11. É assim mesmo disse:

    Depois do Rento Dantas, que veio há Caicó, e fez o que fez, a bagunça deve girar rotineira!
    O impressionante é que até mesmo alguns blogueiros, e integrantes da “imprensa”, chegam a defender este tipo de atitude, não do juiz, mas dos condutores que ingerem bebida, e conduzem seus veículos. Mas, é assim mesmo!

  12. am disse:

    Parabéns pro DR. JUIZ DE DIREITO.. amigo Roberto Villar é claro e evidente que tem que ser seguida a lei a risca , más se fosse pra seguir a lei a risca não tinha bandido preso no mundo , porque a lei tem brecha pra tudo , más o que tem que ser feito é usar do boncenso e altuar estes que flagrados embreagados no volante

  13. Francisco Brito disse:

    Este é o grande problema de uma unidade Federativa, as Leis se aplicam em todo país, dando-se a mesma interpretação independente do tempo e do espaço. Um cidadão ou cidadã, com um teor alcoólico ?x? ou “y?, dirigindo nas ruas de uma pequena cidade, onde, geralmente, naquele momento apenas ele trafega na via pública e que raríssimos pedestres disputam o mesmo lugar, não expõe a vida ou a integridade física de terceiros da mesma forma que outro, com mesma dosagem alcoólica, dirigindo em uma via pública das grandes cidades brasileiras. Por este motivo entendo que as autoridades policiais ou judiciais destas pequenas comarcas não precisam ser machos, apenas sensatos. Este é o grande problema, às vezes a autoridade por mais incipiente que seja ofusca a mente do cidadão.

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Terça, 24 de Outubro de 2017


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