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Robson Pires
20/mar/2009
ás 14:35
Publicado por Robson Pires na categoria

Lei para desapropriação de “bocas de fumo” entra em tramitação na Assembléia Legislativa do RN

wlater-alves-de-paletoDeputado Walter Alves (na foto) apresentou projeto de lei que pretende desapropriar para fins de utilidade pública, os imóveis, em áreas urbanas, que forem pontos de uso, venda e distribuição de drogas.

A violência é hoje um dos maiores problemas dos centros urbanos. No Rio Grande do Norte, tem sido agravada pelo alto índice de atividades ilícitas a que os criminosos lançam mão em suas ações criminosas. O tráfico de drogas é a mais grave de todas. Essa semana, mais uma idéia surgiu para ajudar no combate à violência. O deputado estadual Walter Alves apresentou o projeto de lei que pretende desapropriar terrenos onde funcionam “bocas de fumo”.

Segundo o peemedebista a desapropriação seria feita para fins de utilidade pública de todos os imóveis urbanos que, comprovadamente e com base em processos judiciais transitados em julgado, tiverem sido pontos de uso, venda e distribuição de substâncias entorpecentes ilegais – drogas – para que este atenda a uma finalidade social regeneradora. “A desapropriação para fins de utilidade pública das chamadas “bocas de fumo”, vem na crista de uma legislação de vanguarda, parte importante do instrumental básico para o combate não só ao tráfico, mais da violência de maneira sistematizada”, antecipa Walter.

De acordo com a idéia, nos imóveis desapropriados serão implantados Centros de Prevenção, Educação para Segurança Pública e o Combate ao uso Drogas, como forma de devolver em benefícios todos os prejuízos causados pelo desvio da função social deste imóvel à comunidade afetada. O projeto agora irá ser avaliado pelas comissões da casa e enviado para votação dos deputados, caso seja aprovado seguirá para apreciação da Governadora Wilma de Faria. “Para a operacionalização dos centros, o Estado poderá buscar parcerias e firmar convênios com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, e assim, combater o tráfico de drogas e a violência nos centros urbanos, proporcionando educação, cidadania e outros benefícios sociais para a população”, acrescentou o deputado.

Mais informações:

Assessoria de Imprensa – Deputado Walter Alves

Jeanny Damas (9451-4577)


1 Comentário

  1. Manoel Afonso disse:

    É isso aí deputado, voce tem projetos!!!!

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Terça, 24 de Outubro de 2017


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