Líder da Rede pede retirada de pauta da PEC da Vaquejada

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), defendeu há pouco a retirada de pauta da proposta (PEC 304/17) que acaba com os entraves jurídicos para a realização das vaquejadas – já elevadas à categoria de patrimônio cultural por meio da Lei 13.364/16, em vigor desde novembro último.

O texto altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que essas atividades sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos.

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