A 78ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal está acompanhando o cumprimento do Estado à recomendação de retorno dos professores cedidos a outros órgãos públicos para reassumirem suas funções junto às escolas da rede estadual. A convocação feita pelo Estado, por meio do Decreto nº 25256, de 3 de junho deste ano, estipulou prazo de 30 dias para que a recomendação seja cumprida em sua totalidade.
O 78º promotor de Justiça, Raimundo Caio dos Santos, frisou que com o procedimento instaurado não se encerrará com o cumprimento à recomendação. “Após o retorno dos profissionais, nossa intenção será emitir uma segunda recomendação para que o Estado proceda um recadastramento com todos os professores e especialistas em educação da rede. O objetivo é saber onde está cada um”, destacou.
2 respostas
Como perguntar nao ofende, e Humberto aqui em Parelhas que `e professor do estado e faz um bocado de ano que na da aula? Tambem nao sei porque ja que ele nao `e mas nada…..
Caro xerife há um grande número de professores com 02 e até mesmo 3 vínculos, eles burlam a lei. Não se ver nenhuma providência ser tomada.
Imagine o cidadão ocupando 02 jornadas na seec/rn e outra em alguma secretaria municipal de educação.
Está na hora das secretarias municipais e estadual de educação cobrarem dos professores que optem pelas jornadas dentro da lei.