O motorista que provocar um acidente ou atropelar alguém por estar falando ao celular enquanto dirige deve responder por crime doloso, ou seja, intencional.
Na prática, a decisão do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, significa que, nesses casos, os réus serão julgados por um júri popular e estarão sujeitos a penas mais severas do que se condenados por um crime culposo, quando não é intencional.
A Empresa IMPACTO SAÚDE AMBIENTAL – EPP – CNPJ 06.248.164/0001-19, sediada no Bairro Planalto, em Natal (RN), que tem como sócio a pessoa de José Availton
Uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), vinculado ao Sistema FIERN, e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), do Sistema
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que um vazamento de grande proporção em uma rede de 300 mm
