MPF quer medidas de proteção a sítio arqueológico no Seridó

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó recomendou ao Governo do Estado e à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh/RN) que adotem medidas para proteger o Sítio Arqueológico de Arte Rupestre Serrote de Areias. Um inquérito civil apurou que as obras da Adutora do Seridó geram impactos na área e podem colocar em risco o patrimônio histórico.

Na recomendação, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, o MPF requer a apresentação de um laudo arquelógico referente aos danos causados no trecho de obras já executadas da adutora, entre Parelhas e Carnaúba dos Dantas, já com a definição das medidas a serem adotadas para reduzir os possíveis impactos e garantir a preservação do local. O documento deve ser apresentado em 45 dias, com aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em agosto de 2014, a arqueóloga Rosiane Limaverde elaborou um laudo arqueológico, a pedido da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e identificou que o sítio se encontra em área de risco, e sua vulnerabilidade foi acentuada pelos impactos gerados pela construção da adutora. No último mês de fevereiro, o Iphan encaminhou ofício à Semarh para solicitar ações de redução dos impactos da obra.

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