A Receita Federal autorizou, de forma excepcional e temporária, a entrada e saída de voos internacionais no Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O novo terminal do Rio Grande do Norte começou a operar no sábado (31) com voos nacionais, mas não podia receber voos internacionais porque não tinha o alfandegamento. O ato declaratório autorizando voos internacionais foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3).
G1
Cada vez mais distante do Rio Grande do Norte e dedicando-se a sua família em São Paulo (DF) onde tem residência fixa, o deputado federal
O indulto é da tradição jurídica brasileira, ainda que a graça —para beneficiar pessoa determinada ou grupo determinado de pessoas— seja rara no período republicano. Normalmente, indultos aqui são coletivos: para
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