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Robson Pires
21/ago/2009
ás 09:50
Publicado por Robson Pires na categoria

Parecer de Rosalba permite herdeiros de taxistas explorarem serviço

rosalba-jornal-de-fato1Um parecer da senadora aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira (20.08), pela Comissão de Infraestrutura (CI), permite que os herdeiros dos taxistas possam explorar o serviço em caso de morte do profissional. Rosalba apresentou substitutivo ao projeto de Lei de autoria do senador Expedito Junior (PR-RO), autorizando a transmissão da titularidade da permissão aos herdeiros. “Não é justo que o taxista passe a vida inteira trabalhando e os filhos não possam ter o direito de continuar a garantir o sustento da família pelo serviço”, defendeu a parlamentar.

Rosalba destacou em seu relatório que o serviço de táxi é regulado pelos municípios e pelo Distrito Federal conforme legislação específica, alertando que “não há uma seleção transparente dos motoristas e os novos prestadores são obrigados a comprar o título dos antigos”.

Além do presidente da CI, Collor de Melo, o parecer da senadora foi elogiado pelos outros membros da comissão e por dezenas de taxistas que lotaram a sala de reunião, entre eles, a presidente do Sindicato dos Permissionários de Táxi e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal, Maria do Bonfim Santana. Mariazinha, como é chamada pelos colegas, disse que o projeto relatado pela senadora traz segurança para o profissional e família. “Estou muita satisfeita com essa conquista”, disse, exaltando o compromisso da senadora com a categoria.

O presidente dos Condutores em Táxi do Rio Grande do Norte, Alexis Duarte Manguinho, agradeceu a Rosalba pelo relatório favorável ao projeto que regulamenta a transmissão de permissão de alvará para o serviço. “Gostaríamos de agradecer sua inestimável colaboração para esta matéria, que é uma das maiores preocupações dos taxistas de todo o país”, afirmou, anunciando que a entidade já está entrando em contato com os senadores José Agripino e Garibaldi Filho para pedir apoio ao projeto que segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo.

Rosalba também foi relatora do projeto que regulamentou o serviço de mototáxi e motoboy no país.


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