Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires
04/jan/2018

Partidos questionam contingenciamento de verbas do Fundo Partidário


Por Robson Pires, em

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizadas, com pedido de liminar, pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (ADPF 505) e pelo Podemos, Partido Republicano Brasileiro e Partido Republicano Progressista (ADPF 506) contra atos do Poder Público que impuseram o contingenciamento orçamentário de recursos destinados ao Fundo Partidário.

Nos dois casos, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, que responde pelo plantão judiciário da Corte, requisitou informações à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinou que, em seguida, se dê vista dos autos à advogada-geral da União e à procuradora-geral da República, sucessivamente, para que se manifestem sobre a matéria.


Nenhum Comentário Até o Momento, Seja o Primeiro a Comentar!

Deixe o seu comentário!


Twitter Facebook Instagram E-mail

  • 00
  • :
  • 00
  • :
  • 00

Quinta, 19 de Julho de 2018


Buscar no Blog



Fan Page. Curta!



No Twitter



Calendário

julho 2018
D S T Q Q S S
« jun    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031