A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou projeto de lei que identifica pessoas portadoras de epilepsia ou alérgicas na Carteira de Identidade e na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De autoria do deputado Albert Dickson (PROS), a proposta aprovada em plenário tem como objetivo deixar cientes os profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento do paciente e subsidiar a escolha de qual o melhor método a ser aplicado.
“A medida é de suma importância tendo em vista que todas as vezes que uma pessoa sofre um mal súbito ou se envolve em um acidente automobilístico que afete sua integridade física, ficando inconsciente, a Carteira de Identidade e a Carteira Nacional de Habilitação são os primeiros documentos procurados e utilizados pelos socorristas e paramédicos para identificação da vítima”, explicou o deputado. O projeto de lei aguarda sanção governamental.
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A epilepsia é um distúrbio neurológico comum, com diversas causas, podendo estar associado a várias doenças e apresentado por aproximadamente 2% da população. Já a alergia é causada pela hipersensibilidade do sistema imunitário a determinada substâncias, inclusive medicamentos. Referidos pacientes devem receber os mais adequados tratamentos à sua saúde, principalmente quando necessitam de uma intervenção médica de emergência.