A Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão máximo do sistema de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), convocou o Brasil para dar explicações sobre violações no sistema prisional no país. Na audiência, foi questionado o que o Estado Brasileiro tem feito para reduzir a população carcerária, que, segundo organizações de direitos humanos, tem um crescimento anual de 6%, o que equivale a 40 mil novos presos por ano.
O Brasil foi denunciado na Corte por entidades de direitos humanos e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a situação de pessoas presas no Complexo Penitenciário de Curado, em Pernambuco; no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão; no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro e na Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS), no Espírito Santo, que estão listadas em Medidas Provisionais da Corte, para cumprimento de melhorias no atendimento nestas unidades.
