Pelo placar de quatro votos a um, o prefeito de Mossoró, Francisco José Junior (PSD), foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no processo por suposta coação de servidores municipais para votarem nele nas eleições suplementares de 2014.
Segundo o Pleno do TRE, não houve dolo por parte de Silveira. Segundo o seu advogado, André Luís Gomes de Oliveira, o Ministério Público em primeira e segunda instância também entendeu que não houve culpabilidade do gestor.