Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires
06/nov/2008

Prefeito e vice eleitos de Currais Novos são isentos de pagar multa, cassação e ineligibilidade


Por Robson Pires, em

Em dissonância parcial com o Ministério Público Eleitoral, o Pleno do TRE/RN decidiu, na sessão ordinária desta quinta-feira (06), pelo provimento do Recurso Eleitoral 8723/2008, proveniente da 20a Zona Eleitoral (Currais Novos), que isentou os candidatos eleitos para prefeito e vice em Currais Novos, em 5 de outubro, do pagamento de multa. Em decisão de primeira instância, Geraldo Gomes de Oliveira e Milena Galvão Ferreira de Souza, prefeito e vice vencedores da última eleição municipal, eles foram condenados ao pagamento de R$ 21.282,00 e R$ 23.410,00, respectivamente.

    Eles foram representados pela coligação “Avança Currais Novos? de terem praticado propaganda eleitoral extemporânea ao terem seus nomes divulgados na festa “Arraiá do Federal?, realizada em 28 de junho, ou seja, antes do início da campanha eleitoral. Milena Galvão alegou em sua defesa que não há nos folderes do evento nada além do nome dela, sem que houvesse menção as eleições. Segundo o advogado de Milena e Geraldo, José Maria Rodrigues, ela não tinha conhecimento que seu nome estaria impresso nos 50 cartazes produzidos pelos universitários de Direito, organizadores da festa junina.

    A “Avança Currais Novos? ainda pedia a cassação do registro de candidatura do prefeito e da vice, eleitos, e a decretação da inelegibilidade dos dois políticos, pedido que não foi atendido em primeira instância e nem pelo TRE/RN. Em primeiro grau, apenas foi deferida aplicação de multa. Para o advogado de Milena e Geraldo não houve captação ilícita de sufrágio, pois muitos dos participantes do evento sequer votam em Currais Novos, tampouco teria havido abuso do poder econômico nem propaganda antecipada.

    No voto do relator, juiz Fábio Hollanda, este destacou que não ficou configurada a propaganda política e sim a mera promoção pessoal. Lembrou que Milena apoiou a festa com a quantia de R$ 700,00. Ressaltou o acerto da decisão do Juízo da 20a Zona Eleitoral em afastar possível abuso de poder econômico da Sra. Milena Galvão. Ele votou no sentido, ainda, de negar provimento ao recurso da “Avança Currais Novos?, também recorrente neste processo, além de Milena e Geraldo, que desejava obter a cassação de registros e a inelegibilidade da dupla eleita.

    O desembargador Cláudio Santos e os juízes Magnus Delgado, Soledade Fernandes, Roberto Guedes e Fernando Pimenta votaram para acompanhar o entendimento do relator


4 Comentários

  1. CRIS disse:

    TODO MUNDO J? SABIA, ISSO ERA SÓ PICUINHA. UUUUIIIIIIII

  2. professora indignada disse:

    Robson, ficou provado mais uma vez que, punição pela justiça, nesse nosso Rio Grande sem Sorte, só mesmo para preto, pobre, puta & Liso. A Milena “Teresa de Calcutá”, que patrocinou o forró universitário, patrocinou de graça, sem pedir nada em troca, sendo ela pré-candidata a vice na chapa de Geraldo Gomes?
    É uma pena que a nossa justiça, caótica como sempre, sequer enxergou o que todos nós enxergamos: a simples menção de um nome, seja de pré-candidato ou mesmo de candidato, em algum evento, já o liga diretamente a campanha política, mas repito, é uma pena que esses desembargadores não se toquem num descalabro desses.
    Mais uma vez foi feita a injustiça.

  3. Higor disse:

    Caro Robson, sou professoor, mas tenho vergonha de minha classe, esses professores do município, 90% deles não inguliram a derrota do prefeitinho deles, deveriam pedir as contas e acompanhar zé e ângela lins, que é o que eles merecem, ou categoriazinha de baixo nível. São esses os que se diz educadores de Currais Novos.

  4. Nayany disse:

    “Inguliram” é , Profº Higor?!?!
    Misericórdia!!
    Concordo com vc , meu caro Higor quando falas em baixo nível…Realmente,quando vi o “cabeça” da greve dos professores subir ao palanque dos candidatos “eleitos” para dizer que tal movimento foi uma mentira, uma farsa …Aí sim, deu prá perceber o nível desse povo…Ô classe baixa essa sua!!Uiii…

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Quinta, 23 de Novembro de 2017


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